Propostas de Pedro Paulo (PSD-RJ) incluem revisão anual de despesas, limites para supersalários, fim da aposentadoria compulsória de juízes e novas regras para concursos e privilégios de servidores
postado em 06:00 - 04/10/2025
O ministro do STF comentou nesta segunda-feira (11/8) sobre a importância do Judiciário no país e destacou que "o Brasil, em 1988, deu um basta à possibilidade de golpismo"
postado em 16:50 - 11/08/2025
Estudo mostra insatisfação com linguagem e acesso ao sistema de Justiça no Brasil
postado em 13:29 - 07/07/2025
Decisão foi levada ao judiciário em 1997, após o então presidente Fernando Henrique Cardoso ter retirado o Brasil de convenção da OIT
postado em 23:27 - 22/08/2024
Presidente do STF conduziu sessão conjunta com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) nesta segunda-feira (20/5)
postado em 19:01 - 20/05/2024
Relançamento do caderno D&J, do Correio, foi comemorado por profissionais da área jurídica durante evento na sede do jornal na capital federal
postado em 02:35 - 06/03/2024
Comunidade jurídica destaca que retorno do caderno é essencial para a sociedade, tanto para informar quanto para promover uma aproximação entre leitores e especialistas da área
postado em 02:13 - 06/03/2024
A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, avaliou que o olhar mais masculino dos tribunais pode interferir no julgamento do crime cometido contra mulher
postado em 19:12 - 04/03/2024
Advocacia e jornalismo estão entre as profissões que mais contribuíram para o registro e o acúmulo de conhecimento que nos permite analisar e compreender os fatos mais marcantes dos últimos anos,
postado em 06:00 - 01/02/2024
As ofertas públicas de aquisição (OPAs) por alienação de controle são, possivelmente, um dos exemplos mais evidentes no direito brasileiro da necessidade de segurança jurídica
postado em 06:00 - 06/12/2023