Em audiência pública, especialistas alertam para riscos do uso precoce das tecnologias e defendem regras mais claras para garantir segurança no ambiente digital
postado em 20:29 - 07/05/2025
A proposta prevê regras mais rígidas para proteção de crianças na internet e responsabilização das plataformas digitais
postado em 20:16 - 15/04/2025
Chefe da Fazenda diz que regulação não tem a ver com arrecadação de tributos, mas sim uma questão de saúde pública. Pasta publicou portaria que prevê bloqueio de sites irregulares a partir de outubro
postado em 12:27 - 17/09/2024
O próximo passo será a criação de um planejamento interno sobre a regulamentação das stablecoins — criptomoedas lastreadas em algum outro ativo, como dólar e ouro — nas esferas de pagamentos e câmbio
postado em 14:52 - 20/05/2024