Por unanimidade, STF confirma constitucionalidade da RenovaBio

O Supremo validou a Política Nacional de Biocombustíveis, que estabelece metas de descarbonização e obriga a compra de CBIOs por distribuidoras de combustíveis fósseis, rejeitando alegações de inconstitucionalidade

postado em 11:37 - 25/11/2025

Governo publica decreto nomeando até 625 policiais rodoviários

Planalto informa a publicação de decreto autorizando a nomeação de até 625 candidatos aprovados e cujo curso de formação na PRF termina em 6 de outubro

postado em 23:22 - 05/10/2022

Câmara aprova projeto que cria RenovaBio; texto vai para votação no Senado

O objetivo do RenovaBio é aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redução das emissões de gases de efeito estufa

postado em 08:13 - 29/11/2017

Meio Ambiente apoia o RenovaBio para mitigar emissão de carbono

Programa visa estimular a utilização de biocombustíveis na matriz energética para o país cumprir os compromissos ambientais assumidos no Acordo de Paris

postado em 18:15 - 12/09/2017

Programa RenovaBio permitirá expansão da produção de biocombustíveis

Atualmente, são produzidos 28 bilhões de litros por ano, mas potencial é atingir 50 bilhões até 2030 com inserção na matriz energética brasileira. MP do programa deve sair em julho

postado em 18:16 - 13/06/2017