Senacon recua e mantém venda de bebidas destiladas regulares em plataformas on-line
Ministério da Justiça esclarece que suspensão vale apenas para insumos usados em falsificação, e não para bebidas de origem regular
postado em 20:55 - 09/10/2025
Ministério da Justiça esclarece que suspensão vale apenas para insumos usados em falsificação, e não para bebidas de origem regular
postado em 20:55 - 09/10/2025
Plataformas de vendas on-line, como Mercado Livre, Shopee e Amazon são notificadas pela Senacon e precisam fazer adequações
postado em 03:57 - 09/10/2025
A nota técnica reforça: "não realizem ‘testes caseiros’ (cheirar, provar, acender): tais práticas não são seguras nem conclusivas"
postado em 18:57 - 28/09/2025
Acordo de Cooperação Técnica assinado prevê o monitoramento de reclamações e a aplicação de sanções a instituições financeiras vinculadas ao INSS
postado em 15:38 - 26/08/2025
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificados no último dia 29/4 pela Senacon
postado em 14:56 - 01/05/2025
A atualização do CDC e a criação de novas regulamentações específicas para o comércio eletrônico e para os serviços digitais são demandas urgentes, que precisam ser atendidas
postado em 06:00 - 14/03/2025
Suplementos adulterados oferecem riscos à saúde pública, como contaminação por substâncias tóxicas ou ingredientes não declarados
postado em 11:04 - 03/12/2024
As casas de apostas que não cumprirem as decisões da cautelar pagarão R$ 50 mil por dia
postado em 18:59 - 19/11/2024
Samsung, LG e Asus estão entre as empresas notificadas. Os fabricantes terão dez dias para responder aos esclarecimentos e estão sujeitos a sanções
postado em 15:29 - 19/09/2024
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postado em 19:12 - 12/08/2024