Senacon recua e mantém venda de bebidas destiladas regulares em plataformas on-line

Ministério da Justiça esclarece que suspensão vale apenas para insumos usados em falsificação, e não para bebidas de origem regular

postado em 20:55 - 09/10/2025

Governo suspende comércio virtual de bebidas destiladas

Plataformas de vendas on-line, como Mercado Livre, Shopee e Amazon são notificadas pela Senacon e precisam fazer adequações

postado em 03:57 - 09/10/2025

Após mortes por metanol, Senacon alerta sobre bebidas alcoólicas adulteradas

A nota técnica reforça: "não realizem ‘testes caseiros’ (cheirar, provar, acender): tais práticas não são seguras nem conclusivas"

postado em 18:57 - 28/09/2025

Governo e INSS firmam acordo para ampliar proteção de aposentados e pensionistas

Acordo de Cooperação Técnica assinado prevê o monitoramento de reclamações e a aplicação de sanções a instituições financeiras vinculadas ao INSS

postado em 15:38 - 26/08/2025

Plataformas on-line têm até hoje para remover anúncios de cigarro eletrônico

YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificados no último dia 29/4 pela Senacon

postado em 14:56 - 01/05/2025

Dia Mundial do Consumidor: defesa do cidadão e fortalecimento de direitos

A atualização do CDC e a criação de novas regulamentações específicas para o comércio eletrônico e para os serviços digitais são demandas urgentes, que precisam ser atendidas

postado em 06:00 - 14/03/2025

Ação contra a venda de creatina adulterada no e-commerce

Suplementos adulterados oferecem riscos à saúde pública, como contaminação por substâncias tóxicas ou ingredientes não declarados

postado em 11:04 - 03/12/2024

Senacon define novas restrições e prazos para publicidades das Bets

As casas de apostas que não cumprirem as decisões da cautelar pagarão R$ 50 mil por dia

postado em 18:59 - 19/11/2024

Senacon notifica 8 fabricantes de celulares sobre pré-instalação de apps apostas

Samsung, LG e Asus estão entre as empresas notificadas. Os fabricantes terão dez dias para responder aos esclarecimentos e estão sujeitos a sanções

postado em 15:29 - 19/09/2024

Senacon dá 48h para Voepass detalhar atendimento a familiares de vítimas do acidente

Um dos pontos cobrados são os canais de atendimento disponíveis e quais são as assistências oferecidas aos atingidos pela queda do avião em Vinhedo (SP)

postado em 19:12 - 12/08/2024