Economia

Lula anuncia fim da “taxa das blusinhas” após quase dois anos de cobrança sobre compras internacionais


A chamada “taxa das blusinhas” deixou de valer após decisão anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida atingia compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas estrangeiras e previa cobrança de 20% de imposto de importação. A taxação foi criada em 2024 dentro do programa Remessa Conforme, aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta gerou forte debate no país, dividindo consumidores, governo e indústria brasileira. Agora, após quase dois anos de vigência e críticas c

Por Flipar
Ricardo Stuckert / Presidência da República

A “taxa das blusinhas” ficou conhecida principalmente por atingir compras baratas feitas em sites internacionais. O apelido surgiu porque muitas pessoas compravam roupas e acessórios baratos nessas plataformas.

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Antes da criação da cobrança, compras internacionais de até US$ 50 tinham isenção para empresas cadastradas no programa Remessa Conforme. Isso ajudava a manter preços baixos para os consumidores.

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Em agosto de 2024, porém, o Congresso Nacional aprovou a cobrança de 20% sobre essas compras. A medida acabou sendo sancionada pelo presidente Lula, apesar das críticas feitas pelo próprio governo.

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Na época, a indústria brasileira defendeu a criação da taxa. Empresas nacionais alegavam que enfrentavam concorrência desigual com produtos importados vendidos por preços muito baixos.

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Além do imposto federal, alguns estados também aumentaram a tributação dessas compras. Dez unidades da federação elevaram o ICMS para 20%, aumentando ainda mais os preços. A mudança afetou diretamente plataformas estrangeiras muito populares entre os brasileiros. Entre elas estavam AliExpress, Shein e Shopee.

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Com os novos tributos, muitos consumidores passaram a reclamar do encarecimento das compras internacionais. Produtos considerados baratos deixaram de ter preços tão atrativos.

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Críticos da medida afirmavam que brasileiros que viajavam ao exterior continuavam levando vantagem. Isso porque turistas podiam trazer produtos sem pagar os mesmos tributos cobrados nas encomendas online.

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Mesmo com as críticas, a arrecadação federal cresceu com a cobrança do imposto. Apenas entre janeiro e abril de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão com as encomendas internacionais.

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O valor representou crescimento de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Receita Federal, também foi registrado recorde de arrecadação para os quatro primeiros meses do ano.

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Então, integrantes do governo passaram a admitir que o fim da taxa estava sendo debatido internamente. O tema voltou à discussão após pressão política e reclamações de consumidores.

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, confirmou que a cobrança será encerrada por meio de Medida Provisória. O governo, porém, pretende manter o programa Remessa Conforme em funcionamento.

Marcelo Camargo Agência Brasil