Galeria

Conciliador e ‘garantista’, Kassio Nunes Marques assume presidência do TSE


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de maio de 2026, sucedendo a ministra Carmen Lúcia, em cerimônia realizada em Brasília. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça tomou posse como vice-presidente da Corte eleitoral. O evento reuniu autoridades dos três poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), o pr

Por Flipar
Reprodução do Instagram @treamazonas

A nova composição marca a primeira vez em que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, antecessor de Lula, passam a comandar o TSE. Nunes Marques e Mendonça estarão à frente da Justiça Eleitoral durante as eleições presidenciais de 2026, cujo primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro e tem como principais pré-candidatos justamente Lula e Flávio, o filho mais velho de Bolsonaro.

Divulgação

À frente do tribunal, Kassio Nunes Marques terá papel decisivo na organização e condução do processo eleitoral brasileiro. Entre as atribuições do cargo estão a supervisão do registro de candidaturas, o acompanhamento da logística das urnas eletrônicas em todo o país, a coordenação de medidas de enfrentamento à desinformação e a presidência dos julgamentos relacionados às eleições.

- Reprodução do Instagram @treamazonas

Após ser empossado na presidência do TSE, Kassio Nunes foi homenageado com uma festa animada por nomes famosos da música brasileira, como os sambistas Jorge Aragão, Dudu Nobre, Sombrinha e Ivo Meirelles. Vídeos nas redes sociais mostrando o magistrado entoando no palco a música “Vou Festejar”, um clássico de Aragão que foi imortalizado na voz de Beth Carvalho (1946 - 2019).

Reprodução de Rede Social

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, no dia 16 de maio de 1972. Filho de professores da rede pública, ele cresceu na periferia da capital do Piauí e é o primeiro de sua família a se formar em um curso de ensino superior.

Divulgação

Graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, Kassio Nunes Marques aprofundou os estudos em Processo e Direito Tributário na Universidade Federal do Ceará. Posteriormente, concluiu mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, onde também segue realizando doutorado.

Reprodução do Flickr Michel Temer

Antes de ingressar na magistratura, atuou por 17 anos na advocacia, trabalhando principalmente nas áreas cível, trabalhista e tributária. Durante esse período, participou ativamente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, ocupando diferentes funções. Entre elas, exerceu o cargo de suplente no Conselho Federal da entidade e integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política.

Reprodução do Instagram @nunesmarqueskassio

Entre 2008 e 2011, Kassio Nunes foi juiz do Tribunal Regional do Piauí. Em 2011, foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff como desembargador federal, onde permaneceu até 2018.

Reprodução do Instagram @treamazonas

Em 2020, Jair Bolsonaro, que ocupava a presidência da República, indicou Kassio Nunes Marques para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, então decano da Corte.

Reprodução do Youtube

A escolha chamou atenção por ocorrer em um momento de tensão entre o governo federal e o STF. Durante a sabatina no Senado, o magistrado recebeu apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas e acabou aprovado com ampla maioria, com 57 fotos favoráveis e apenas dez contrários.

Divulgação

Desde que tomou posse no STF, Kassio participou de julgamentos de grande impacto nacional envolvendo temas políticos, eleitorais, econômicos e constitucionais. Ele deu votos divergentes em casos rumorosos, como no julgamento de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, por exemplo.

Divulgação

Já no TSE, em 2023 deu voto contrário à inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em ataques ao sistema eleitoral brasileiro diante de embaixadores. No entanto, sua posição foi derrotada por 5 a 2 e o ex-presidente perdeu os direitos políticos.

Reprodução do Instagram @treamazonas

Com perfil moderado e conciliador, ele tem trânsito com correntes diversas e é visto no ambiente jurídico como um ministro “garantista”. Ou seja, que costuma valorizar ao máximo o amplo direito de defesa durante os julgamentos. “O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiro merecem o direito de defesa todos os brasileiros para chegar a uma condenação devem passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo”, declarou, durante sua sabatina na Comissão de Constituiçã

Valter Campanato/Agência Brasil