A medida vale para instituições públicas e privadas, do ensino fundamental ao médio, e complementa as orientações da Base Nacional Comum Curricular. Até agora, as quatro linguagens costumavam aparecer reunidas em uma disciplina única, chamada apenas de 'ensino da arte'.
Assim, as aulas de música deverão ficar sob responsabilidade de docentes especializados em música, enquanto artes visuais, dança e teatro seguirão o mesmo princípio. De acordo com o CNE, a separação pretende valorizar as características próprias de cada linguagem e contribuir para uma formação mais ampla dos alunos.