STF mantém absolvição de Roberto Caldas e dá baixa definitiva no processo

Com a decisão da Corte, a ação fica extinta, pois não houve comprovação dos autos da acusação de violência doméstica

"A verdade se restabeleceu de múltiplas formas, sociais e judiciais", afirmou Roberto Caldas em nota - (crédito: Divulgação)

Após seis anos de trâmite no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a absolvição do ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas no processo em que ele era acusado de violência doméstica pela sua ex-companheira, Michella Marys. A Corte negou um recurso contra a absolvição do jurista, dando baixa definitiva na ação.

O processo foi enviado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para baixa definitiva. Em 2020, ele já tinha sido absolvido pela 1ª turma Criminal do TJDFT. Na ocasião, o Ministério Público entendeu que não existiam provas para culpar o jurista e decidiu não recorrer da decisão do Poder Judiciário.

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No entanto, a ex-mulher de Caldas apresentou dois recursos, um no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro, no Supremo. Ambos foram negados e as duas cortes confirmaram que ele não cometeu os atos pelos quais foi acusado.

Em nota, Roberto Caldas comemorou a decisão e disse que "a verdade se restabeleceu". E afirmou que também obteve na Justiça a guarda definitiva dos filhos do casal.

"A verdade se restabeleceu de múltiplas formas, sociais e judiciais. Todas as acusações caíram por terra, por serem inverídicas e improcedentes. Sempre acreditei que esse dia chegaria e que conseguiria provar a minha inocência. Agora, quero continuar cuidando bem dos meus filhos, da minha família e seguir na advocacia ética e honesta, na defesa dos Direitos Humanos, que é minha grande vocação", declarou.

Renato Souza +

postado em 06/05/2024 11:44 / atualizado em 06/05/2024 19:49