TRE retoma julgamento de Moro; senador está a um voto de escapar da cassação

Partidos acusam ex-juiz da Lava-Jato de abuso de poder econômico. Essa é a terceira sessão para analisar o tema; acompanhe o julgamento

Três desembargadores devem votar na tarde desta quarta-feira (9/4) para decidir o futuro do senador - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Luana Patriolino +

postado em 09/04/2024 14:46 / atualizado em 09/04/2024 14:50

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomou, na tarde desta terça-feira (9/4), o julgamento sobre das ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O placar está em três a um contra a perda do mandato. Para esta tarde, três desembargadores devem votar na Corte para decidir o futuro do ex-juiz da Lava-Jato.

O TRE analisa os processos apresentadas pelo PT e pelo PL em que o Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar sua candidatura ao Senado. As siglas também apontam caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação e alegam que Moro teria gasto R$ 6,7 milhões para chegar ao Congresso, quando o limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões.

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O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra perda do mandato e foi acompanhado por Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz. O desembargador José Rodrigo Sade votou pela perda do mandato e pela inelegibilidade. Três desembargadores ainda precisam votar: Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça e Sigurd Roberto Bengtsson.

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Novas eleições

Os suplentes de Moro, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também respondem pelas ações apresentadas. Se condenado, o senador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja absolvido pelo TRE-PR, os autores da ação também poderão recorrer à Corte eleitoral para uma nova avaliação dos processos.

O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), por exemplo, venceu por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou cassado por unanimidade na instância superior. Se o senador for cassado definitivamente, ele ficará inelegível até 2030. A chapa será cassada e uma eleição suplementar será convocada no Paraná.