Lula sanciona com veto projeto de Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Medida visa melhorar e integrar virtualmente todas as bibliotecas das redes de ensino do país

Sistema deverá estabelecer acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares do país - (crédito: Roque de Sá/Agência Câmara de Notícias)

Marina Dantas* +

postado em 09/04/2024 12:28 / atualizado em 09/04/2024 12:31

Seguindo recomendação do Ministério da Educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira (9/4), a alteração da Lei 12.244/2010, que discorre sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país e a inclusão do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O petista derrubou as sanções em caso de descumprimento de artigo que estabelece que os sistemas de ensino terão que fazer esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas seja efetivada no prazo máximo do Plano Nacional de Educação.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público ao prever a aplicação de sanções aos sistemas de ensino por descumprimento de objetivo que depende de esforços progressivos conjuntos dos entes federativos, em regime de colaboração”, explicou o presidente em justificativa. 

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O novo projeto visa a manutenção da atual rede de bibliotecas escolares e a implantação de novas unidades em todas as instituições de ensino do país, para que o espaço também atue como centro de ações culturais e educacionais.

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A nova resolução da lei, que já está em vigor, também inclui a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e materiais nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados, assim como integrar todas as bibliotecas na rede mundial de computadores.

A mudança contará com o apoio técnico e financeiro federal para o processo de universalização das bibliotecas escolares.

*Estagiária sob a supervisão de