Indígenas pressionam STF contra ferrovia no Pará

O projeto com 933 quilômetros pretende ligar o Mato Grosso ao Pará

postado em 10:00 - 10/04/2026

Dino pede vista em julgamento sobre eleições no RJ e aguarda acórdão do TSE

Com placar empatado em 1 a 1, ministro pede vista alegando "encruzilhada jurídica" com renúncia de Cláudio Castro. Cármen Lúcia promete celeridade na publicação de decisão para agilizar retorno da pauta ao STF

postado em 15:37 - 09/04/2026

Conselhos formam maioria para regulamentar penduricalhos após decisão do STF

CNJ e CNMP formam maioria para regulamentar teto salarial, mas inclusão de benefícios não previstos pelo STF gera críticas de especialistas

postado em 15:29 - 09/04/2026

Eleições no Rio: com 1 x 1 no placar, STF retoma sessão nesta quinta

Ministro Cristiano Zanin vota para que população escolha o governo-tampão do estado. Fux diverge

postado em 03:55 - 09/04/2026

Moraes pede julgamento de ação que limita delações em meio ao caso Master

Ministro quer julgar ainda neste ano ação do PT que delimita a aplicação da delação premiada, enquanto Daniel Vorcaro negocia acordo de colaboração

postado em 15:25 - 08/04/2026

STF decide futuro de acordos bilionários e "consensualidade" do TCU

Corte retoma na quinta-feira julgamento de ação do Novo que acusa Tribunal de Contas de usurpar competências da administração pública; governadores defendem modelo para destravar investimentos

postado em 06:00 - 08/04/2026

STJ define nesta quarta se feminicídio de cabo será julgado na Justiça Militar ou Comum

Acusação quer que julgamento do assassinato da cabo Maria de Lourdes Freire Matos pelo ex-soldado Kelvin Barros ocorra no Tribunal do Júri de Brasília. Defesa quer que caso fique na Justiça Militar. Conflito de competência deve ser julgado nesta quarta-feira (8/4) pelo STJ

postado em 04:00 - 08/04/2026

"Podemos ter esperança", diz mãe sobre punição a Meta e YouTube

A norte-americana Amy Neville perdeu o filho, aos 14 anos, após garoto comprar fentanyl, por engano, por meio do Snapchat. Júri de Los Angeles atesta que Meta e YouTube foram negligentes em outro caso envolvendo dependência em redes sociais

postado em 05:55 - 26/03/2026

Desembargador declina da competência para julgar caso Serrinha

Decisão não analisa mérito e envia caso a relator que concentra ações sobre uso de áreas públicas na capitalização do BRB

postado em 19:21 - 25/03/2026

STF retoma hoje julgamento sobre "penduricalhos" que custam bilhões aos cofres públicos

Plenário decide na tarde desta quarta (25/3) se mantém suspensão de verbas que permitem furar o teto de R$ 46,3 mil; decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes exigem lei específica para pagamentos extras na magistratura e no MP

postado em 11:18 - 25/03/2026