Tribunal reconduz presidente do Conselho da Petrobras

Decisão cancelou a liminar que afastava o presidente do conselho da petroleira por suposto conflito de interesses

Pietro Mendes teve o mandato como presidente do Conselho suspenso por uma decisão liminar motivada por suposto conflito de interesse e acúmulo de funções. - (crédito: Fernando Frazão/Agencia Brasil)

Henrique Lessa +

postado em 16/04/2024 21:03

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reconduzido ao cargo, na noite desta terça-feira (16/4), por decisão do Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo. Mendes, que também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, é o nome de confiança do ministro da pasta, Alexandre Silveira.

Pietro Mendes teve o mandato como presidente do Conselho de Administração suspenso por uma decisão liminar do juiz Paulo Cezar Neves Júnior, da 21ª Vara Cível Federal, por um suposto conflito de interesse pelo acúmulo por Pietro das duas funções. Na decisão do Tribunal, que reformou a decisão do juiz de primeira instância, o desembargador Marcelo Saraiva, entendeu que não há, em uma primeira análise, conflito de interesse.

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"O que reforça a inexistência do apontado conflito de interesses na indicação de Pietro Mendes como Conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras pelo fato de exercer concomitante a função de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia", diz a decisão.

A decisão representa um alívio não apenas para o governo, como para o próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que não teve sossego nas crises nas últimas semanas, com pressões para que deixasse a presidência da petroleira. A crise, que quase custou o cargo de Prates, foi patrocinada pelo ministro Alexandre Silveira, que recuou após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter intercedido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Prates.