O governo federal deve anunciar, ainda esta semana, uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, apelidada de “Desenrola 2.0”. A principal novidade será a permissão para que trabalhadores com carteira assinada utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos e limpar o nome, oferecendo um alívio financeiro para milhões de brasileiros.
A proposta permitirá o saque de um percentual do saldo do FGTS, que será vinculado diretamente ao pagamento das dívidas. O foco da iniciativa são os débitos de consumo, como faturas de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC), que costumam ter as taxas de juros mais altas do mercado.
Como vai funcionar a nova etapa?
O mecanismo permitirá que o trabalhador use uma parte do seu saldo no FGTS para liquidar as pendências financeiras. O valor sacado será transferido diretamente para a instituição credora. Para dar sustentação aos acordos, o governo também planeja um aporte ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como garantia para as renegociações. Segundo o Ministro da Fazenda, os descontos sobre o valor original das dívidas poderão chegar a até 90%.
Quem poderá participar?
Os detalhes e critérios de elegibilidade serão oficialmente divulgados após o anúncio do presidente. No entanto, a expectativa é que o programa seja direcionado a trabalhadores com carteira assinada que possuem dívidas. Os principais pontos em discussão incluem:
- Ter saldo em contas ativas ou inativas do FGTS;
- Foco em dívidas de consumo de menor valor, para atingir a população de baixa renda;
- Ser uma medida pontual, sem previsão de se tornar recorrente.
Critérios específicos, como limites de renda e teto para o valor das dívidas, ainda serão confirmados pelo governo.
O anúncio oficial do programa é esperado para esta semana. Somente após a divulgação, o governo detalhará o calendário e o passo a passo para a adesão. A iniciativa dá sequência à primeira fase do Desenrola Brasil, lançada em 2023, que beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,2 bilhões em dívidas, buscando reinserir um grande número de consumidores no mercado e aquecer a economia.
