Perder o direito de dirigir é uma das maiores preocupações dos motoristas, mas nem todo mundo sabe que existem punições com níveis de gravidade diferentes. Entender a diferença entre ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada é fundamental para saber como agir. A suspensão é uma punição temporária, enquanto a cassação representa a perda do direito de dirigir por um período mais longo, exigindo um processo completo para reaver a licença.
As duas penalidades são aplicadas em situações distintas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Saber o que motivou a punição é o primeiro passo para regularizar a situação e voltar a dirigir de forma legal.
O que leva à suspensão da CNH?
A suspensão do direito de dirigir ocorre principalmente por dois motivos: o acúmulo de pontos por infrações ou o cometimento de uma infração auto suspensiva. A pontuação limite varia conforme o número de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. O motorista que não comete nenhuma infração gravíssima tem a CNH suspensa ao atingir 40 pontos. O limite cai para 30 pontos se houver uma infração gravíssima, e para 20 pontos com duas ou mais.
Algumas infrações, por sua gravidade, levam à suspensão imediata, independentemente da pontuação. Entre elas estão dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, disputar corrida ou conduzir ameaçando pedestres. O período de suspensão pode variar de seis meses a um ano e, em caso de reincidência, de oito meses a dois anos.
Para recuperar a CNH suspensa, o condutor precisa cumprir todo o prazo da penalidade e ser aprovado em um curso de reciclagem, que inclui uma prova teórica sobre legislação de trânsito.
E a cassação, quando acontece?
A cassação é a punição mais severa. Ela acontece quando um motorista é flagrado dirigindo com a CNH suspensa ou em casos de reincidência, no período de 12 meses, em infrações como dirigir alcoolizado ou participar de rachas. Com a CNH cassada, o condutor perde o direito de dirigir por dois anos.
A grande diferença está no processo de recuperação. Após o término do prazo de dois anos, o motorista não faz apenas um curso de reciclagem. Ele precisa refazer todo o processo de habilitação do zero, como se nunca tivesse tido uma carteira antes. Isso inclui a realização de todos os exames médicos e psicológicos, aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas de direção e, por fim, o exame prático.
Para saber a situação da sua CNH, a consulta pode ser feita diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Geralmente, basta informar o número do CPF e o número de registro da habilitação para verificar a existência de pontos ou processos administrativos em andamento.
