Se você está planejando uma viagem internacional e pensa em alugar um carro, a boa notícia é que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser tudo o que você precisa. O documento brasileiro é válido para dirigir em mais de 80 países, graças a acordos bilaterais de reciprocidade que o Brasil mantém com diversos países. Embora o Brasil não seja signatário da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, a CNH brasileira, reformulada em 2022, passou a ser reconhecida em muitos países que fazem parte desse tratado.
Na prática, isso significa que turistas brasileiros podem usar a CNH geralmente por períodos que variam entre 90 e 180 dias, dependendo da legislação de cada país. Em alguns destinos, como nos países do Mercosul, o prazo pode ser menor, entre 60 e 90 dias. Para isso, a habilitação precisa estar dentro do prazo de validade e ser apresentada junto com o passaporte. A combinação dos dois documentos é fundamental para comprovar sua identidade e autorização para dirigir.
Mesmo com essa facilidade, existe a Permissão Internacional para Dirigir (PID). Ela não substitui a CNH, mas funciona como uma tradução oficial em vários idiomas. Ter a PID é uma camada extra de segurança para evitar problemas de comunicação com autoridades locais ou funcionários de locadoras de veículos.
Quando a PID é realmente necessária?
Em alguns países, há exigências específicas. No Japão, por exemplo, é necessária uma tradução oficial juramentada da CNH feita por entidade autorizada, sendo que a PID comum não é aceita. Na China, as regras são ainda mais restritivas, exigindo uma habilitação local temporária. Já em outros destinos, como na Itália, a legislação exige uma tradução juramentada da CNH, e a PID cumpre esse papel de forma padronizada. Nos Estados Unidos, as regras variam de estado para estado, tornando a permissão internacional uma recomendação segura para evitar contratempos.
Alugar um carro também pode ser um obstáculo sem o documento. Algumas locadoras se recusam a liberar o veículo apenas com a CNH, por políticas internas ou desconhecimento da legislação. Por isso, pesquisar as exigências tanto do país quanto da empresa de aluguel é uma etapa crucial do planejamento da sua viagem.
Principais países que aceitam a CNH
A lista de destinos onde a CNH brasileira é aceita, com ou sem a PID como recomendação, é longa. Confira alguns dos principais destinos procurados por brasileiros:
- Américas: Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos (verificar regras estaduais), Paraguai, Peru e Uruguai.
- Europa: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Itália (com PID ou tradução), Portugal (que possui acordo bilateral desde 2023 dispensando a PID), Reino Unido e Suíça.
- Outros destinos: África do Sul, Austrália (com PID ou tradução), Coreia do Sul, Israel e Nova Zelândia.
Para emitir a PID, basta procurar o Detran do estado onde sua CNH foi registrada. O processo geralmente é simples e pode ser iniciado pela internet. O documento terá a mesma data de validade e seguirá as mesmas categorias da sua carteira de motorista original.
