Unir a estabilidade do serviço público, uma remuneração atrativa e uma rotina dinâmica é o que atrai milhares de candidatos à carreira de oficial de justiça. Peça fundamental para o funcionamento do sistema judiciário, este profissional atua diretamente nas ruas, garantindo que as decisões dos juízes sejam cumpridas de forma eficaz.
Diferente de muitos cargos públicos, o trabalho do oficial de justiça não se limita a um escritório. A sua principal função é ser o elo entre o Poder Judiciário e os cidadãos, levando o alcance da Justiça para fora dos tribunais. É ele quem materializa as ordens judiciais no dia a dia.
O que faz um oficial de justiça?
A rotina deste servidor público envolve diligências externas para cumprir mandados expedidos por juízes. Seu papel é crucial para dar andamento aos processos judiciais, assegurando que todas as partes sejam devidamente comunicadas e que as determinações legais sejam executadas. As principais atribuições incluem:
- Citações e intimações: entregar pessoalmente comunicações oficiais a pessoas ou empresas envolvidas em um processo, informando sobre ações judiciais ou audiências.
- Penhoras e arrestos: localizar e bloquear bens de devedores para garantir o pagamento de dívidas determinadas pela Justiça.
- Busca e apreensão: cumprir ordens para apreender bens, documentos ou até mesmo pessoas, conforme a decisão judicial.
- Avaliações de bens: estimar o valor de mercado de imóveis ou outros itens que serão penhorados ou leiloados.
Qual é a remuneração?
Os salários para oficiais de justiça estão entre os mais competitivos do funcionalismo. A remuneração inicial pode variar consideravelmente, partindo de cerca de R$ 8 mil e podendo ultrapassar R$ 20 mil, a depender da esfera de atuação (estadual ou federal) e dos benefícios específicos de cada tribunal.
Normalmente, esse valor é composto pelo vencimento básico somado a diversas gratificações e auxílios. Um dos adicionais mais comuns é a indenização de transporte, já que o profissional utiliza seu próprio veículo para realizar as diligências diárias.
Como se tornar um oficial de justiça?
O ingresso na carreira ocorre exclusivamente por meio de concurso público, que costuma ser bastante concorrido. O principal requisito para a maioria dos certames é possuir diploma de nível superior em qualquer área, embora alguns tribunais específicos possam exigir formação em Direito. Além da formação acadêmica de nível superior, é necessário ser maior de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e, frequentemente, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As provas geralmente abordam conhecimentos em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal. Os concursos são estruturados em etapas, que podem incluir provas objetivas, discursivas e, em alguns casos, teste de aptidão física (TAF) e avaliação psicológica.
