O 13º salário é, sem dúvida, um dos direitos mais aguardados pelos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, muitos beneficiários não sabem que a lista de vantagens vai muito além do abono anual, incluindo isenções fiscais e auxílios que podem fazer uma grande diferença no orçamento mensal.
Conhecer esses benefícios adicionais é fundamental para garantir uma vida financeira mais tranquila e organizada. Alguns deles dependem de condições específicas de saúde ou idade, mas todos estão previstos em lei e podem ser solicitados diretamente aos órgãos responsáveis. Abaixo, listamos cinco direitos importantes que todo aposentado deveria conhecer.
Isenção de Imposto de Renda (IR)
Aposentados com doenças graves, como câncer, cardiopatia grave, esclerose múltipla ou Parkinson, têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos da aposentadoria. A legislação define uma lista com 18 doenças específicas que garantem o benefício. Para solicitá-lo, o pedido deve ser feito ao INSS, preferencialmente pela internet, com base em um laudo médico oficial que comprove a condição. O segurado só precisa comparecer a uma perícia médica se for convocado pelo instituto.
Acréscimo de 25% na aposentadoria
Beneficiários da aposentadoria por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa podem solicitar um acréscimo de 25% no valor do benefício. Esse adicional, conhecido como auxílio-acompanhante, visa cobrir os custos com um cuidador e é mantido mesmo que o valor total ultrapasse o teto do INSS. O pedido deve ser feito diretamente ao instituto.
Saque do FGTS
Ao se aposentar, o trabalhador adquire o direito de sacar o saldo total de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo a da empresa em que ainda trabalha, caso continue na ativa. O resgate pode ser solicitado em uma agência da Caixa Econômica Federal, apresentando a carta de concessão da aposentadoria e documentos pessoais.
Quitação de financiamento imobiliário
Aposentados por invalidez podem ter direito à quitação do saldo devedor de um financiamento imobiliário. A maioria dos contratos de financiamento possui um seguro obrigatório que cobre morte e invalidez permanente (MIP). Ao se enquadrar na condição, o seguro pode ser acionado para liquidar a dívida da casa própria, aliviando uma grande despesa familiar.
Transporte público gratuito
Embora não seja um benefício direto do INSS, a gratuidade no transporte público é um direito garantido por lei federal aos idosos com 65 anos ou mais. Em muitas cidades e estados, a idade mínima para obter a vantagem pode ser menor, começando aos 60 anos. A regra para ônibus, metrôs e trens varia conforme a legislação de cada município.
