Tag: STF

Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição; relação familiar ou interesse no processo afastam magistrado do ...

O debate sobre o combate à desinformação no Brasil segue em evolução, com o Supremo Tribunal ...

Candidatos ao Senado prometem votação contra ministros do STF; entenda como funciona o processo e chances ...

Especialistas debatem se declarações de Gilmar sobre Mendonça configuram infração disciplinar; código de ética da Corte ...

Discussões sobre poderes individuais dos ministros reacendem debate jurídico; especialistas explicam competências e limites

Descubra os canais oficiais do Supremo e quais ferramentas e aplicativos de transmissão ajudam a acompanhar ...

Decisão do STF amplia a isenção para carros PCD e inclui pessoas com autismo leve e ...

Da indicação do presidente da República à sabatina no Senado, conheça todas as etapas e os ...

Da faculdade de Direito à sabatina no Senado; saiba os requisitos e as etapas necessárias para ...

Julgamentos de grande repercussão podem aparecer em provas de vestibulares; entenda como o direito constitucional é ...