Com direito negado pelo INSS, pais gays lutam na Justiça por salário-maternidade

Helio e André acionaram o INSS na Justiça após o órgão negar o recebimento do benefício. Correio conversou com o casal

Yasmin Rajab

postado em 11/05/2023 22:34

Helio e André estão juntos há 10 anos. O pequeno Filippo nasceu há 4 meses - (crédito: Arquivo pessoal)

Os empresários Helio Heluane, 45 anos, e André Tonnani, 37, acionaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça após o órgão negar o recebimento do salário-maternidade, benefício previsto para pessoas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho. 

O casal está junto desde 2010. Os dois se casaram em 2017 e decidiram que queriam ser pais. Desse sonho nasceu Filippo, que atualmente tem quatro meses de vida. De acordo com Helio, o INSS informou que o casal não se "enquadrava em nenhuma das opções existentes: mãe que teve filho, aborto não criminoso ou adoção". 

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Após a recusa do órgão, o casal procurou alguns advogados. "A ideia do processo não é só para termos o benefício, mas para que futuros casais (gays) não precisem passar por isso", explica Helio.

O empresário reforça a importância da ajuda financeira durante a paternidade. "É poder ficar 4 meses em casa cuidando do filho, conhecendo esta pessoa que acabou de entrar em nossas vidas, sem ter que se preocupar em trabalhar todos os dias".

"(É) Triste demais saber que a medicina está avançando e nossas leis continuam arcaicas, sem previsão de melhora. Por mais visibilidade que o mundo LGBTQIA+ tenha hoje, há muitas coisas antigas e ultrapassadas, e nossos governantes em geral só se preocupam com votos e coisas inúteis", completa.

O Correio entrou em contato com o INSS para tentar pegar a posição do instituto sobre o caso, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve resposta. O espaço segue aberto para possíveis manifestações. 

Um sonho realizado

Helio sempre teve o sonho de ser pai e fez questão de compartilhar o desejo no momento do casamento. "Eu queria expandir a nossa família, algo que para ele (o marido) não era uma coisa super natural, porque ele acreditava que ao ter um filho a gente perderia muita coisa na vida, como baladas, bares, restaurantes, viagens, e aí eu expliquei para ele, falei: 'Se nossos pais conseguiram fazer tudo isso, porque nós não conseguiríamos, né?'", conta. 

No processo de gestação, o casal precisou encontrar uma amiga ou um parente de até quarto grau para ser uma barriga solidária. Após conseguir a ajuda que precisava, Helio e André enfrentaram diversos problemas, incluindo a pandemia de covid-19. "Quando passou a primeira etapa da pandemia pesada, a gente começou as tentativas. A gente fez oito tentativas e tivemos dois abortos nesse meio tempo, o resto das tentativas não deram certo. Até que conseguimos o positivo", explica. 

O casal revela que a experiência de criar um filho é "indescritível".

"A parte difícil é entender por que está chorando, ou qual dor está sentindo, se está com algum mal estar, se está doente ou não, então é uma experiência diferente de todas as experiências que a gente já tinha tido na nossa vida até hoje, e tá valendo muito a pena", ressalta. 

Helio e André compartilham a experiência de serem pais nas redes sociais. Os empresários também possuem o site 2 papais, onde tiram dúvidas, falam sobre experiências pessoais e auxiliam outros casais que também desejam ter um filho.

"Quanto mais visibilidade a gente tem nesse perfil, mais informação a gente consegue passar. A gente só combate o preconceito com informação e com amor, então o nosso objetivo com esse perfil é exatamente transmitir informação e passar nossos conhecimentos", finaliza.