Entenda como será o núcleo de proteção a ianomâmis criado pelo governo

Coordenação em Boa Vista reunirá, permanentemente, órgãos que atuam junto à etnia para combater o garimpo ilegal. Reunião de Lula com ministros, militares e diretores de autarquias definiu novo plano

Costa (à esquerda de Lula) disse que as ações emergenciais junto aos ianomâmis estruturaram o núcleo de apoio a ser instalado em Boa Vista - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Vinicius Doria +

postado em 10/01/2024 03:55

As operações de combate à extração ilegal de recursos naturais, principalmente ouro, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, serão integradas de forma permanente às ações de assistência social às comunidades que habitam a região. O governo anunciou, ontem, que criará uma coordenação nacional, com sede em Boa Vista, que reunirá todos os órgãos envolvidos na proteção da floresta e dos povos originários. O principal objetivo será restabelecer "o modo de vida" das comunidades que habitam a terra indígena, sem a presença de invasores, restabelecendo as técnicas de produção agrícola e recuperando as áreas degradadas na floresta pelo garimpo e pela extração de madeira ilegais.

Com a decisão, as operações na terra indígena para enfrentar a crise humanitária dos ianomâmis deixarão de ter caráter emergencial para se tornar uma ação perene de Estado. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, será criada uma "Casa de Governo" em Boa Vista para concentrar os órgão envolvidos na questão. O Ministério da Fazenda deve apresentar um pedido de crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão ao Orçamento deste ano para bancar a estrutura permanente e as ações de segurança na região e de assistência aos indígenas.

As medidas também são uma resposta à determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, de setembro do ano passado, para que o governo apresente um relatório sobre o andamento de medidas de proteção ao povo ianomâmi. "A partir do aprendizado com os acertos e com os erros, do que conseguimos e do que não conseguimos fazer, a conclusão é de que é preciso ter uma coisa permanente, um novo padrão de ocupação daquele território", disse Costa.

As medidas foram discutidas em reunião, no Palácio do Planalto, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os titulares de 11 ministérios, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal (PF), além do chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

"Como balanço de um ano, o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa, o que não significa que não existam mais garimpeiros e criminosos na região", disse Costa, ao fim da reunião. "Vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais para uma mudança de patamar em 2024, com ações estruturantes, inclusive na área de controle do território, de segurança pública", explicou.

Reestruturação

Os órgãos de segurança, como as Forças Armadas e a PF, vão apresentar, em 30 dias, um plano para reestruturar a ocupação da região "com presença definitiva", segundo o ministro. A meta é retirar definitivamente os invasores da terra indígena, para evitar o que o ministro chamou de "perseguição de gato e rato".

"O gato chega, o rato foge, o gato sai, o rato volta", metaforizou Costa, para exemplificar a dificuldade que o Estado enfrenta para vigiar uma área maior do que Portugal. No ano passado, segundo números do governo, foram feitas mais de 400 operações na região, com mais de R$ 600 milhões apreendidos em patrimônio e recursos financeiros de grupos ilegais, além da destruição ou inutilização de equipamentos usados pelas quadrilhas, principalmente, para extrair ouro e outros metais preciosos.

Uma das primeiras medidas será a ampliação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A PF também está montando uma estrutura própria para atuar na região. As Forças Armadas deixarão de atuar, em março, na distribuição emergencial de cestas básicas, que passarão a ser coordenadas pela Casa de Governo em contratos de longo prazo. Os militares seguirão, porém, no apoio logístico das ações integradas, no bloqueio de acessos à terra indígena e na fiscalização de fronteiras.

Rastreamento de ouro

Outra frente de atuação depende do Congresso, que avalia a regulamentação da obrigatoriedade de rastreamento do ouro extraído e comercializado no Brasil. A exploração ilegal do metal é um dos principais motores da economia ilegal e da violência em Roraima. "Estamos aguardando que (o projeto enviado pelo governo) seja votado, com o objetivo de fazer o rastreamento do comércio desse ouro no Brasil. Esse projeto de lei vai nos ajudar muito para inibir as ações do comércio ilegal", disse Costa.

A casa de governança que será instalada em Boa Vista também terá como atribuição dialogar com o governo do estado alternativas econômicas para absorver a população que, hoje, é usada como mão de obra das atividades ilegais, incluindo imigrantes venezuelanos que não param de chegar ao Brasil, fugindo da crise econômica do país vizinho.

"Temos mais de 800 mil venezuelanos que entraram no Brasil. Estima-se que cerca de 100 mil estejam vivendo em Roraima. Dados da Prefeitura de Boa Vista indicam que entre 20% e 25% das matrículas da rede pública (de ensino) da capital são de venezuelanos que vieram com seus filhos. Isso dá a dimensão do problema", apontou Costa.