Unicef pede que presidenciáveis firmem compromisso de proteção da infância

Segundo dados do próprio Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023, o país registrou 15 mil mortes violentas intencionais e mais de 164 mil casos de estupro envolvendo vítimas de 0 a 19 anos

postado em 21:03 - 27/08/2026

Kiko Caputo promete rede de proteção para famílias atípicas

Candidato ao GDF afirma que pretende ampliar acesso a laudos, creches e escolas e criar programas de habitação e crédito voltados ao segmento

postado em 12:44 - 21/08/2026

Medidas protetivas: saiba como solicitar em casos de violência

Determinadas pela Justiça, elas podem estabelecer obrigações ao agressor e medidas de proteção e apoio à vítima

postado em 07:09 - 21/08/2026

Fachin cita Atlas da Violência ao ampliar proteção da Lei Maria da Penha

STF estendeu medidas protetivas a casos de violência de gênero fora dos ambientes doméstico, familiar e afetivo

postado em 20:11 - 19/08/2026

Casa da Mulher Brasileira: veja como funciona e onde encontrar unidades

Espaço reúne serviços especializados de acolhimento, proteção, Justiça e promoção da autonomia para mulheres em situação de violência

postado em 11:09 - 19/08/2026

Enxugar o gelo da ponta do iceberg não basta

Suspensão do Discord é o primeiro exemplo do ECA Digital em funcionamento, parte de um caminho de proteção mais abrangente e efetivo a crianças e adolescentes

postado em 06:00 - 16/08/2026

Escutemos os pedidos de socorro

É obrigação de cada um de nós estarmos atentos aos sinais de maus-tratos contra crianças e adolescentes, darmos crédito aos relatos que fazem e buscarmos socorro.

postado em 05:00 - 06/08/2026

Lei que cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa entra em vigor

Órgão atuará na proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas, em especial as que estão em contextos de vulnerabilidade, violência, negligência, discriminação ou violação de direitos fundamentais

postado em 14:34 - 30/07/2026

Proteção de criança é lei

Há um contingente de adultos brasileiros que desconhece ou não se lembra — o que é igualmente lamentável — da existência, por exemplo, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

postado em 05:00 - 30/07/2026

36 anos do ECA e a pergunta que ele nos faz todos os dias

Talvez, a reflexão mais honesta que o aniversário de 36 anos do ECA nos pede seja esta: o que ainda insiste em não mudar?

postado em 05:15 - 12/07/2026