PF faz operação contra fraude de R$ 30 milhões em contrato com o SUS

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, em casas e empresas, nas cidades de Boa Vista, Cuiabá, Goiânia e Santa Bárbara de Goiás

Em parceria com a CGU, PF combate irregularidades na saúde em Roraima - (crédito: Reprodução/ PF)

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta sexta-feira (2/2), a operação Higeia, que investiga crimes de fraudes em licitações, desvio de recursos e organização criminosa envolvendo a contratação de empresa especializada na prestação de assistência complementar à saúde na área de traumatologia e ortopedia pela Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços.

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Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, em casas e empresas, nas cidades de Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Santa Bárbara de Goiás (GO) e Goiânia (GO). Um grupo de policiais federais e nove auditores da CGU participaram da ação.

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Superfaturamento

A investigação começou após uma denúncia apresentada à CGU relativa a supostas irregularidades ocorridas na Adesão da Ata de Registro de Preços da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), pela Sesau, a qual originou contrato de R$ 30,2 milhões oriundos de transferências fundo a fundo do Sistema Único de Saúde (SUS).

No aprofundamento das investigações, “verificou-se favorecimento da empresa contratada, indicativos de conluio para apresentação de orçamentos durante a execução contratual para pagamento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) e ausência de definição de metas, desencadeando pagamento dos serviços sem critérios de mensuração definidos”.

O Pregão Eletrônico que resultou na Adesão da Ata de Registro de Preços já havia sido alvo de auditoria conduzida pela Unidade Regional da CGU no Acre. O trabalho constatou superfaturamento em razão do registro/cobrança irregular de procedimentos auxiliares integrantes do procedimento principal, superfaturamento nos preços pagos e falha no planejamento da contratação, notadamente em relação ao dimensionamento, parcelamento e remuneração dos serviços contratados.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

Isabel Dourado * +

postado em 02/02/2024 16:00 / atualizado em 02/02/2024 17:45