Defesa de Marcola critica suspensão de banhos de sol e visitas em presídio

Para defesa de chefão do PCC, suspensão de banhos de sol e visitas não pode ocorrer em todos os presídios por conta de um caso isolado. PF caça dois presos que fugiram no Rio Grande do Norte

Marcola está detido na Penitenciária Federal de Brasília desde janeiro do ano passado - (crédito: Sergio Lima/AFP)

Pablo Giovanni +

postado em 15/02/2024 23:08 / atualizado em 15/02/2024 23:08

Após a suspensão de banhos de sol e visitas em presídios federais por conta da fuga de dois presos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, repudiou a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A portaria do MJSP prevê a suspensão dos dois direitos entre quinta (15/2) e sexta-feira (16/2). Para o advogado de Marcola, Bruno Ferullo, um caso isolado não pode ser predominante para a decisão atingir todos os presídios federais do país. Marcola é considerado chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) e está detido na Penitenciária Federal de Brasília.

“Ao meu ver, o direito ao banho de sol é imprescindível para a saúde, integridade física e psicológica dos custodiados. Não pode ser restringido por normas ou práticas internas ou por conta de um caso isolado de fuga”, disse o representante.

“Portanto, deve-se assegurar aos custodiados o respeito à integridade física e moral, conforme estabelece o artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição, bem como o direito à saúde e a garantia contra a não imposição de penas cruéis ou degradantes que violem a dignidade da pessoa humana”, afirmou Ferullo, à reportagem.

Antes de voltar à Brasília, em janeiro de 2023, Marcola ficou 11 meses em Porto Velho. Ele retornou à capital federal após de um plano de resgate. O anúncio foi feito pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino. Mais recente, em novembro do ano passado, a PF conseguiu descobrir um plano de resgate de Marcola. O plano envolvia sequestro de autoridades, mas foi minada após ação dos policiais federais.

Presídios

Além de Mossoró, o Brasil tem mais quatro presídios de segurança máxima: em Brasília, Campo Grande, Catanduvas (SC) e Porto Velho. As fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram as primeiras registradas em presídios federais e acendeu um alerta por ter ocorrido em uma unidade de segurança máxima.

Após a fuga inédita do Sistema Penitenciário Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afastou a direção da Penitenciária Federal em Mossoró e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade. O ministro também determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.

Além disso, Lewandowski acionou a direção-geral da Polícia Federal para a abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com o intuito de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos. A ação já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.

Os presídios de segurança máxima possuem métodos de vigilância rigorosos. As visitas aos presos são monitoradas e todas as vezes que o detento deixa o dormitório é realizado procedimento de revista nele e na cela. Além disso, também há o impedimento da entrada de itens proibidos ou entregues por terceiros, como alimentação e vestuário.