Em 10 anos, houve uma expressiva redução nos quadros das polícias militares e civis das unidades da Federação. E o Distrito Federal apresentou, entre todas, a maior redução, conforme aponta o levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem.
De acordo com os dados coletados, as polícias militares contavam com 434.524 agentes na ativa em 2013, mas, em 2023, eram 404.871 — aproximadamente 30 mil a menos. O contingente considerado ideal seria de 584.462. Isso representa que apenas 69,3% das vagas nas corporações estavam ocupadas.
O DF sofreu uma diminuição de 31,5% no contingente policial nos últimos 10 anos. Em seguida vêm Rio Grande do Sul (22,5%), Paraná (19,4%), Santa Catarina (16,9%), Amapá (16%), Minas Gerais (13,7%) Amazonas (10,8%), Goiás (10,7%), São Paulo (8,9%), Tocantins (7,8%), Rondônia (7,2%) e Espírito Santo (7,1%).
No caso das polícias civis e técnico-científicas, eram 113.899 agentes, em 2023, contra 116.169, em 2013 — menos 2.270 profissionais. As reduções mais acentuadas são em Rondônia (30,6%) e no Rio de Janeiro (25,3%).
Se a falta de PMs prejudica a vigilância ostensiva, a de policiais civis dificulta a apuração das investigações. Segundo o estudo, foram 3.435.953 inquéritos relatados em 2021 e 2022, mas, na maioria dos estados, o estoque de investigações aumenta a cada ano. Em 2022, apenas três unidades da Federação conseguiram reduzir o número de inquéritos: Goiás, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Para David Marques, a falta de padronização de critérios para a expansão dos efetivos e da estruturação das forças de segurança é um problema. Além da recomposição do quadro de pessoal, ele defende a revisão das carreiras para que haja mais eficiência nas corporações.
"A PM espelha a estrutura das Forças Armadas. Mas, em vários estados, há mais sargentos do que soldados e cabos. Essa organização faz sentido para a segurança pública?", questiona o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques.
Por causa da redução no número dos integrantes das forças de segurança, os prefeitos optaram por criar guardas municipais e, de 2014 a 2024, houve um salto de 37,5% na formação dessas corporações. "É um cenário preocupante. Nesse período, a gente tem o crescimento da população e uma diversificação das dinâmicas criminais", salienta.
Deficit
Apenas em 2023, houve uma queda de 6,5% no número de PMs, enquanto que nas polícias civis foi de 10% — eram 796.180 componentes nas duas corporações. O estudo do Fórum de Segurança Pública aponta que, somente em relação a 2022, há um deficit de profissionais — são 180 mil PMs e 55 mil agentes civis a menos do que deveriam estar atuando.
Outro problema apontado pelo levantamento é a falta de diversidade de gênero nas corporações. As PMs e os corpos de bombeiros militares têm, respectivamente, apenas 12,8% e 14,5% de mulheres em seus efetivos. Esses percentuais são menores do que a representação feminina na Câmara dos Deputados — 14,81%.
De acordo com o estudo, trata-se de efeito colateral da implementação de cotas nos concursos para as corporações. Em vez de serem usadas para garantir uma presença mínima de mulheres, o mecanismo passou a ser um teto que limita o número de selecionadas. Amapá (28%), Roraima (21%) e Rio Grande do Sul (21%) são os estados com maior participação. Já Ceará (6%), Rio Grande do Norte (6%), Mato Grosso (9%), Paraíba (9%) e Piauí (9%) têm as menores taxas.
"Ao aumentar o número de mulheres, podemos ter um aprimoramento da sensibilidade nas corporações para uma série de questões internas", salienta.
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