Povos indígenas pedem inclusão do Cerrado em regulação ambiental da UE

Reivindicação visa adicionar o Cerrado na primeira revisão da política e, posteriormente, os outros biomas brasileiros ainda não considerados

APIB e a Rede Cerrado ressaltaram, também, o alerta para as brechas na regulacao, que impedem a protecao efetiva dos Povos Indigenas e demais Povos e Comunidades Tradicionais dos biomas brasileiros - (crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Henrique Fregonasse* +

postado em 12/03/2024 22:31

Uma comitiva liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado está na Europa desde o último domingo (10/3) para reivindicar a inclusão do Cerrado e de outros ecossistemas não florestais na Regulação contra o Desmatamento da União Europeia (EUDR), que busca impedir a importação de commodities relacionadas ao desmatamento. A comissão, que também inclui o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e o WWF-Brasil, ficará no continente até o próximo dia 22 e passará por Amsterdã, Paris e Bruxelas.

Atualmente, a EUDR somente reconhece o desmatamento que ocorre em áreas de floresta, o que não inclui vastas extensões de paisagens naturais, como savanas e campos. Segundo a comitiva, essa exclusão representa uma contradição em relação aos objetivos da regulamentação, uma vez que a maior parte do desmatamento associado à produção de commodities destinadas ao mercado europeu ocorre nessas áreas não florestais, principalmente no Cerrado brasileiro.

“O Cerrado e o bioma mais impactado pelo consumo europeu, com destaque para o desmatamento causado pela soja e a pecuária bovina. E, por isso, acreditamos que a Comissão Europeia precisa realizar estudos de impacto e fazer uma revisão, o quanto antes, do escopo da regulação, ampliando para a inclusão dos ecossistemas não florestais”, afirmou a coordenadora geral da Rede Cerrado, Lourdes Nascimento.

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Samuel Caetano, Geraizeiro, atual presidente do Conselho da Rede Cerrado e presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), explicou que a comitiva visa integrar, à EUDR, um mecanismo que vete a importação de soja proveniente de áreas do Cerrado onde ocorre desmatamento ilegal.

“É para tentar, de alguma forma, colocar dentro da legislação da EUDR um mecanismo que visa vetar a importação de commodities, principalmente a soja, de áreas do Cerrado onde tem desmatamento. Essa incidência tem muito esse foco de tentar construir um mecanismo de rastreabilidade dessa soja para não permitir que o bioma seja ainda mais degradado. Acreditamos que temos o apoio da Holanda e de alguns outros países, e se o Cerrado entrar, ele pode puxar outros biomas, como a Caatinga, a Mata Atlântica, como o Pampa, outros biomas que também sofrem essa pressão do agronegócio para a produção de commodities. E muitas vezes isso é feito de forma ilegal, sobrepondo áreas de territórios tradicionais e, principalmente, com o avanço do desmatamento em um bioma que já está em um estado muito crítico, além de ser responsável pelas principais bacias hidrográficas da América Latina”, destrinchou.

A APIB e a Rede Cerrado ressaltaram, também, o alerta para as brechas na regulação, que impedem a proteção efetiva dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais dos biomas brasileiros. A comitiva explicou que o aumento das medidas de preservação na Amazônia têm deslocado o desmatamento para o Cerrado, “resultando em um aumento alarmante de 43% no desmatamento deste bioma em 2023, enquanto a Amazônia registrou uma queda de 50% no mesmo período”.

Dinamam Tuxa, coordenador executivo da Apib, considera a regulação feita pela UE um avanço positivo, mas teme que essas brechas ponham em risco a segurança dos povos indígenas e originários brasileiros.

“Consideramos a regulação positiva e um avanço na adoção de sistemas de rastreabilidade na cadeia de produção das commodities, sendo um mecanismo adicional de proteção dos nossos biomas e de nossos direitos territoriais. Porem, caso a regulação não seja aplicada em igual medida a todos biomas (Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampas e Bioma Costeiro), teremos um efeito contrario ao esperado pela União Europeia, pois a EUDR ira contribuir para uma pressão ainda maior do desmatamento nos biomas não florestais, aumentando também a violência vivenciada nos territórios indígenas que não estão na Amazônia ou na Mata Atlântica", explicou.

A coordenadora geral da Rede Cerrado, Lourdes Nascimento, defendeu que a inclusão do Cerrado não atingirá a efetividade que a comitiva almeja se os outros biomas brasileiros não forem levados em conta da mesma forma. “Os biomas são interconectados, não existe Amazônia sem Pampa, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. As ameaças ambientais enfrentadas por um bioma afetam todos os outros que dependem dele”.