Um dia após o TSE multar a Meta em R$ 7,5 milhões por descumprimento de decisões judiciais durante a campanha eleitoral de outubro, Barroso comentou a necessidade de critérios para a regulamentação das plataformas digitais
postado em 10:57 - 11/11/2026
Diferentemente da praça pública, as redes sociais têm dono, e quem decide o que cada eleitor vê é o algoritmo
postado em 05:00 - 25/10/2026
Agência deu cinco dias úteis para que a empresa esclareça critérios de suspensão de contas, restrição de alcance e decisões automatizadas no Instagram e no Facebook
postado em 13:21 - 19/10/2026
A única saída estrutural é uma regulação séria e comprometida. Não com base em leis nacionais isoladas, mas acordos supranacionais vinculantes
postado em 05:00 - 16/09/2026
O modelo regulatório em vigor desde 2023 já teve tempo de mostrar resultado, e o resultado é mais dano do que benefício
postado em 05:00 - 08/09/2026
É preciso que o Estado intervenha com força normativa, que reconheça o problema das bets não após consolidados os danos, mas quando eles aparecem pela primeira vez no horizonte
postado em 06:01 - 26/07/2026
Governo acredita que ofensiva de republicanos busca influenciar debate sobre regulação digital no Brasil
postado em 16:40 - 24/07/2026
Javier Milei anuncia que quer transformar a Argentina num laboratório libertário de inteligência artificial. Ideia cria um monstro jurídico, econômico e político na fronteira sul do Brasil
postado em 05:00 - 14/07/2026
Assim como governo e deputados, presidente do STF, Edson Fachin, engrossa o coro de críticas contra plataformas ilegais e defende maior regulação
postado em 03:59 - 09/07/2026
Audiência na Casa legislativa ocorre, nesta quarta-feira (8/7), em meio ao avanço de várias propostas no Congresso para limitar publicidade, reforçar fiscalização e ampliar a proteção a apostadores diante de alertas sobre endividamento e saúde mental
postado em 03:59 - 08/07/2026