Fuga em Mossoró deve impulsionar mudanças estruturais, diz especialista

Um mês após a fuga, forças policiais do país ainda não localizaram os criminosos. Segundo Berlinque Cantelmo, o caso foi pontual e não deve ser tratado de forma generalista

Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte no dia 14 de fevereiro e ainda não foram encontrados - (crédito: Reprodução)

Marina Dantas* +

postado em 15/03/2024 11:51

A fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, completou um mês nessa quinta-feira (14/3). Para escapar do presídio federal, os criminosos utilizaram um alicate da reforma que ocorria no presídio e saíram pelo buraco da luminária das celas, que são individuais. O acontecimento, sem precedentes parecidos na história do sistema penitenciário brasileiro, continua sem resolução mesmo com a mobilização de todas as forças de segurança do país.

Na visão de Berlinque Cantelmo, especialista em segurança pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o caso da fuga da Penitenciária Federal de Mossoró é um evento isolado e pontual e que não deve ser tratado de forma generalista.

“Numa análise geral, a estrutura dos presídios federais brasileiros é considerada, de certa forma, condizente aos níveis e aos parâmetros de excelência necessários para esse tipo de operação de segurança pública e alocação de detentos”, destaca.

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Para o especialista, o episódio deve ser analisado do ponto de vista estrutural como um ponto de partida para a implementação de metodologias de contingenciamento e previsibilidade desse tipo de fuga. “Obviamente em paralelo o Ministério da Justiça deve apurar por meio de processos administrativos ou até mesmo processos criminais investigativos as respectivas responsabilidades dos agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente nessa circunstância”, acrescenta.

“É importante nós ressaltarmos que a população carcerária nas unidades prisionais federais é pequena e, nesse sentido, nós não temos nenhuma realidade de superlotação que possa fomentar qualquer tipo de raciocínio ou interpretação com relato à ausência de estrutura e ineficácia da medida”, adiciona Cantelmo.

No entendimento das buscas pelos indivíduos fugitivos, o advogado comenta que as características geográficas do local, as poucas informações ainda levantadas por parte da inteligência, tanto do Ministério da Justiça quanto das polícias envolvidas no caso fazem parte do processo, mesmo que esteja ocorrendo de forma lenta. O especialista acrescenta também que a grande dificuldade de alocação de efetivos podem estar contribuindo para a complexidade das investigações.

“O certo é que também, por se tratar de uma cidade distante, inclusive, de outras urbes, uma série de hipóteses devem ser levantadas, inclusive, não podemos descartar a possibilidade de esses indivíduos terem recebido ajuda de agentes externos”, revela o advogado.

“Por se tratar de uma situação isolada, não há ambiente agora para tratarmos o sistema prisional federal como ineficiente, como frágil, como sensível e com pontuações de vulnerabilidade que em algum momento possam causar uma rediscussão quanto a sua existência ou até mesmo uma reflexão quanto a sua existência”, acrescenta.

*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza