O Brasil recebeu, na última década, mais de 454 mil pedidos de reconhecimento de refugiados. O dado é do relatório Refúgio em Números 2025, produzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nos dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Para a pasta, o país se consolida como principal destino acolhedor dos que enfrentam crises humanitárias.
A diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, Luana Medeiros, cita a legislação brasileira como como inovadora e avançada no tema. Ela aponta a ampliação do conceito de refugiado como fundamental para tratar dos casos.
"Temos a definição de refugiado como uma pessoa que está fora do seu país de origem por motivos de perseguição devido a nacionalidade, religião, raça ou opinião política. No entanto, no Brasil, também usamos o conceito da Declaração de Cartagena, que considera refugiada a pessoa oriunda de um país em situação de grave e generalizada violação de direitos humanos", explica.
Segundo o levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça, o país com o maior número de solicitantes é da Venezuela, com 27.150 notificações, seguido por Cuba (22.288) e Haiti (37.283). Ao todo, foram recebidas solicitações de pessoas oriundas de 130 nações.
A pasta indica que mais de um terço (35,8%) dos pedidos foram registrados apenas em 2018 e 2019. O estudo classifica que a situação das populações refugiadas é cada vez mais complexa devido às transformações geopolíticas, sociais, econômicas e climáticas, além de conflitos armados e disputas territoriais.
O Ministério da Justiça é responsável por definir os normativos relacionados a entrada, saída e permanência de pessoas no Brasil. O órgão também se responsabiliza por analisar todos os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado das pessoas que buscam a proteção do Estado brasileiro.
Ajuda humanitária
Um ponto considerado crucial é que a Constituição brasileira garante aos não nacionais — migrantes e refugiados — o acesso a todas as políticas públicas ofertadas pelo Estado brasileiro, como saúde, educação e assistência social. Luana Medeiros ressalta que esse é um dos fatos que fazem o Brasil ser visto como um destino acolhedor.
No Brasil, os migrantes ou refugiados podem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — uma ferramenta que promove a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade em políticas públicas federais, estaduais, distritais e municipais. Uma iniciativa entre a Acnur Brasil e o Pacto Global da ONU também permitiu a criação do Fórum Empresas com Refugiado para apoiar a inclusão de pessoas refugiadas no mercado de trabalho.
A coordenadora de recrutamento e seleção corporativo da Kora Saúde, Magda Costa, uma das empresas que participam da ação, cita os benefícios da contratação de refugiados. "Trabalhar com a pauta da inclusão é importante para a companhia, e a gente sente no dia a dia o benefício que isso traz em relação às equipes de trabalho. Onde o refugiado entra, as pessoas têm um olhar diferenciado também, recebem com mais solidariedade, com mais desejo em ajudar, em fazer dar certo", relatou.
Recorte
O OBMigra aponta que a grande representatividade venezuelana nos dados do Brasil decorre do reconhecimento, em junho de 2019, da situação de grave e generalizada violação dos direitos humanos. Ao longo da história, as solicitações de refúgio são, em maioria, masculinas. Porém, o novo levantamento observa um crescimento significativo da presença de crianças, adolescentes e mulheres entre os refugiados. Somente ano passado, 76% dos pedidos tinham entre 15 e 39 anos ou menos de 15 anos.
O documento também ressalta o "crescimento expressivo" no número de pedidos feitas por cubanos, que registraram variação positiva de 94,2% em relação a 2023. No ano passado, a Acnur registrou 123 milhões de pessoas deslocadas de maneira forçada no mundo: uma a cada 67 pessoas teve que se deslocar em razão de conflitos, de violação dos direitos humanos ou de perseguições.
O documento cita que, no ano passado, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, reconheceu 13.632 pessoas refugiadas no país originárias de diferentes países, com predominância da Venezuela.
O levantamento indica que 44,4% das solicitações foram registradas em unidades federativas que compõem a Região Norte. O estado de São Paulo concentrou o maior volume de pedidos de refúgio decididos pelo comitê (36,1%), seguido por Roraima (35,6%) e Amazonas (5,1%).
Estagiário sob a supervisão de Luana Patriolino
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Iago Mac Cord*
Estagiário RepórterEstudante de Jornalismo, estagiando na editoria de Política, Economia e Brasil. Busco me especializar em coberturas de conflito e trabalhar como correspondente internacional.