HOSPEDAGEM

Ministério do Turismo muda regras para check-in e check-out; confira

Novas normas definem padrão de 24 horas para diárias, permitem cobrança por horários alternativos e exigem ficha digital de hóspedes a partir de dezembro

Hotéis poderão cobrar tarifas adicionais por check-in antecipado ou check-out após o horário, desde que haja comunicação prévia -  (crédito:  SIRAPHOL S.)
Hotéis poderão cobrar tarifas adicionais por check-in antecipado ou check-out após o horário, desde que haja comunicação prévia - (crédito: SIRAPHOL S.)

O Ministério do Turismo publicou nesta semana novas diretrizes para o setor hoteleiro, com mudanças nas normas de entrada e saída de hóspedes e na forma de registro nas unidades de hospedagem. A partir de 15 de dezembro, diárias deverão considerar o período de 24 horas, e os hotéis poderão cobrar tarifas adicionais por check-in antecipado ou check-out após o horário, desde que haja comunicação prévia.

Os estabelecimentos ficam responsáveis por informar, com antecedência e de forma clara, os horários definidos, tanto diretamente quanto por meio de agências e plataformas digitais. A norma também estabelece um intervalo de até três horas entre uma estadia e outra, destinado exclusivamente à higienização dos quartos, sem custo extra ao cliente. Estão incluídas nesse processo a troca de roupas de cama e toalhas, além da limpeza completa do ambiente.

A frequência da arrumação deve seguir critérios relacionados ao tipo de hospedagem. O hóspede pode optar por dispensar o serviço, desde que a decisão não comprometa as condições sanitárias do local nem a segurança dos demais usuários.

Outra medida anunciada foi a criação da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital. O novo sistema, que substitui o modelo em papel, permitirá o preenchimento remoto das informações por meio de QR Code ou link. A digitalização também facilitará o envio automático de dados às autoridades, com o objetivo de gerar estatísticas em tempo real sobre o turismo interno.

A autenticação será feita pela conta Gov.br e o uso da plataforma será obrigatório para todos os meios de hospedagem.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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postado em 24/09/2025 14:53 / atualizado em 24/09/2025 14:56
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