COP 30: Unicef cria protocolo para proteger crianças em desastres naturais

Documento elaborado pelo Unicef em parceria com ministérios inclui casos atuais como as enchentes no Rio Grande do Sul

Eventos extremos como enchentes no Rio Grande do Sul e a seca extrema na Amazônia aparecem no novo protocolo - (crédito: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)

Fenômenos climáticos extremos têm se intensificado no país nos últimos anos e exigido respostas mais ágeis do poder público. Alguns episódios como enchentes no Rio Grande do Sul e a seca extrema na Amazônia exemplificam esses novos desafios. Tendo em vista esse cenário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança, nesta quarta-feira (12/11), o Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Riscos e Desastres. 

O documento, que vai ser lançado na Zona Azul da 30ª Conferência das Partes (COP 30), atualiza protocolo originalmente publicado em 2012, com experiências vividas nos últimos anos no país e estrutura diretrizes para atender o público mais afetado com as mudanças climáticas: crianças e adolescentes. A publicação é uma parceria do Unicef com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). 

"Esse é um protocolo que reflete uma compreensão bastante amadurecida de que a agenda de gestão e redução de riscos também é uma agenda de direitos humanos, de equidade e principalmente de justiça climática", explica Isabele Villwock, especialista em Emergências do Unicef no Brasil. Segundo o relatório Crianças, adolescentes e mudanças climáticas no Brasil, das 70 milhões, pelo menos 40 milhões estão expostas a algum risco climático. 

Esses desastres impactam direitos como moradia, saúde, educação e lazer. "Quando a gente pensa que uma criança deixa de frequentar a escola por um tempo, isso tem consequências para o seu aprendizado", afirma. 

A porta-voz destaca que um dos principais avanços no novo protocolo é a maior participação dos jovens nos processos decisórios e nas atividades de prevenção. Algumas dessas atividades envolve a maior participação dos jovens nos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec’s) e o incentivo à formação de jovens comunicadores. 

“É muito importante que a gente considere que jovens e adolescentes são, além de excelentes comunicadores, agentes de mudança em suas famílias e territórios”, destaca Villwock. Para entender melhor as necessidades desse público, a elaboração do protocolo contou com participação do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPA/Conanda). Segundo a especialista, um dos pontos mais destacados pelos jovens é a necessidade de ações de promoção da saúde mental. 

Outras diretrizes destacam a proteção desses jovens a situações de vulnerabilidade, como em abrigos coletivos. Para isso, o protocolo prevê que as crianças e adolescentes, caso não estejam com a família, precisam ser acompanhadas por profissionais das organizações de referência, como o Conselho Tutelar ou Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

 

Por Gabriella Braz

postado em 12/11/2025 17:00