Sistema prisional

Estados gastam 5 mil vezes mais com polícia que com reintegração de ex-presos

Estudo revela desequilíbrio nos orçamentos estaduais e abandono das políticas para egressos do sistema prisional

Os estados brasileiros gastam quase 5 mil vezes mais com polícias do que com programas de reintegração de pessoas que deixam o sistema prisional. Em 2024, a cada R$ 4.877 aplicados em segurança, apenas R$ 1 foi destinado a iniciativas de apoio a egressos.

O dado integra o estudo O Funil de Investimentos da Segurança Pública e do Sistema Prisional, elaborado pelo centro de pesquisa Justa. O levantamento analisou informações de 24 unidades da federação, responsáveis por 96% dos orçamentos estaduais.

Piauí, Maranhão e Roraima não apresentaram dados, apesar da exigência legal de transparência. Segundo o levantamento, os estados somaram R$ 109 bilhões em despesas com segurança pública em 2024. Desse total, 79,9% (R$ 87,5 bilhões) foram aplicados nas polícias, 20% (R$ 21,9 bilhões) no sistema penitenciário e apenas 0,001% (R$ 18 milhões) em políticas para egressos.

A diretora-executiva do Justa, Luciana Zaffalon, afirmou em nota que o resultado “revela a aposta contínua em um modelo de encarceramento ineficaz, que não oferece alternativas para quem cumpre a pena e busca recomeçar”. Apenas seis estados — Bahia, Ceará, Mato Grosso, São Paulo, Sergipe e Tocantins — destinaram recursos específicos para egressos. Para o Justa, a falta de investimento nessa área agrava a superlotação das prisões e perpetua a reincidência.

O estudo também mostra concentração de gastos dentro das próprias corporações. As Polícias Militares receberam quase 60% dos recursos da segurança pública, enquanto as Polícias Civis ficaram com 23% e as polícias técnico-científicas, com apenas 3%. “O desinvestimento na produção de provas e investigações enfraquece o sistema de justiça e reforça o encarceramento em massa”, disse Zaffalon em nota.

O Rio de Janeiro e São Paulo lideram os gastos com policiamento. O primeiro destinou mais de 10% do orçamento estadual à segurança, enquanto o segundo aplicou R$ 16,9 bilhões, valor equivalente ao total de 13 outras áreas, como cultura, habitação e meio ambiente. Para Zaffalon, os números refletem escolhas políticas. “Enquanto se mantém o foco na repressão, falta investimento nas saídas possíveis. O resultado é um sistema caro, superlotado e ineficaz”, afirmou em nota.

*Estagiária sob a supervisão de Rafaela Gonçalves

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Mais Lidas