
Os dois adolescentes suspeitos dos maus-tratos que causaram a morte do cão "Orelha", em Florianópolis (SC), tiveram os celulares apreendidos tão logo retornaram ontem ao Brasil, depois de viagem aos Estados Unidos. Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de intimação para que prestem depoimento. Os jovens anteciparam o retorno a Santa Catarina, conforme monitoramento feito pela Polícia Federal e repassado aos investigadores.
Os outros dois adolescentes, também suspeitos de envolvimento com a morte do animal, foram alvos da operação policial desfechada na segunda-feira. Estariam envolvidos com o espancamento do cão dois pais e um tio de um dos quatro jovens.
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Na quarta-feira, a Justiça catarinense atendeu a pedido de liminar dos advogados dos adolescentes para que redes sociais excluam informações relacionadas aos quatro. A decisão da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis é direcionada às empresas Meta (proprietária de Instagram, Facebook e WhatsApp) e Bytedance, responsável pelo TikTok. As plataformas devem excluir postagens que identifiquem os investigados e adotem medidas para impedir a republicação desse tipo de conteúdo.
Segundo os advogados, os adolescentes têm sido alvo de difamação e perseguição nas redes sociais, com publicações que violariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ressaltam, ainda, que o caso segue sob investigação e que não há acusação formal contra os jovens até o momento.
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Manifestações
A agressão que levou "Orelha" à morte causou uma onda de indignação e incentivou a organização de manifestações pelo país, pedido de justiça e o fim da violência contra animais. Haverá amanhã um ato em Brasília, enquanto que no Rio de Janeiro e em São Paulo outros acontecerão no domingo.
O protesto em Brasília será organizado pela Associação ApDog, responsável pelo ParkDog da CLSW 104, no Setor Sudoeste. A caminhada está marcada para as 16h e seguirá até o Memorial JK. "O objetivo é mostrar nosso carinho pelos animais e reforçar, mais uma vez, o pedido por sensatez, respeito e o fim dos maus-tratos", destacou a ApDog. A Polícia Militar do Distrito Federal ajudará a organ izar a passeata para que o trânsito não seja prejudicado.
No Rio de Janeiro, ativistas da causa animal convocaram uma manifestação com concentração às 10h, no Aterro do Flamengo, em frente ao Monumento aos Pracinhas. A caminhada seguirá até o Copacabana Palace, em Copacabana. Haverá outro no mesmo dia, cujo ponto de encontro é no Posto 2 da Praia de Copacabana, às 16h. A saída está prevista para as 16h30 em direção ao Leme.
Os organizadores afirmam que o ato tem como objetivo evitar que a agressão a "Orelha" caia no esquecimento. Nas publicações de convocação, manifestantes criticam as tentativas de diminuir a gravidade do crime.
Em São Paulo, diferentes atos também estão previstos para o domingo. Em Sorocaba, a vereadora Jussara Fernandes (Republicanos) convocou uma manifestação às 9h, no PetPlace do Parque Campolim, com a participação de representantes da causa animal de cidades da região, como Piedade, Itapetininga, Tatuí e Itapeva. Na capital paulista, a organização Cadeia para Maus-Tratos convocou um protesto a partir das 10h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.
Leis
Em Santa Catarina, o deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que propõe mudanças no Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta cria mecanismos de responsabilização administrativa nos casos de agressões cometidas por menores, com aplicação de multa aos pais ou responsáveis legais. O texto também prevê o agravamento das penalidades como multa em dobro quando houver lesão grave ao animal, que pode triplicar nos casos que resultarem em morte.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a Lei 18.389/26, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União), que reconhece a expressão cultural "Vira-Lata Caramelo" como de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.919 processos por maus-tratos a animais foram abertos no Brasil no ano passado — média de aproximadamente 13 novos casos por dia. Isso representa um aumento de 21,2% ante 2024, quando 4.057 novas ações semelhantes foram iniciadas nos tribunais. Os dados de 2025 são ainda mais expressivos se comparados aos de 2021: 328 processos, um crescimento de 1.400% em apenas quatro anos. (Com Agência Estado)
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi
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