STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão após morte da adolescente

Jovem foi morta por asfixia durante uma excursão escolar em 2015

Victoria de 17 anos foi encontrada morta dia 17 de setembro de 2015 - (crédito: Reprodução)

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por decisão unânime, na última terça-feira (3/2) a Escola Waldorf Rudolf Steiner, de São Paulo, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais ao pai da adolescente Victoria Mafra Natalini. A jovem foi morta por asfixia durante uma excursão escolar em 2015.

Em contato com o Correio, a escola lamentou que as investigações ainda não tenham chegado a uma conclusão. Em nota (veja-a ao fim da matéria), a instituição também explicou que a viagem, "assim como as anteriores, foi bem planejada", e contou com supervisão de profissionais "excelentes e dedicados".

Além disso, classificou o episódio como "uma tragédia imprevisível", e relembrou que já foi responsabilizada, anteriormente, "civilmente pela trágica morte da aluna". Confiamos no trabalho da justiça e da polícia para que as investigações sejam concluídas e a morte de Victoria possa ser finalmente elucidada", completou a Escola Waldord. 

Passos jurídicos após a morte da aluna 

Entre 2017 e 2018, a escola foi condenada em 1ª instância ao pagamento do valor milionário. Pórem, em 2019 e 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a indenização para R$ 400 mil, sem apresentar uma justificativa clara sobre os aspectos que motivaram a diminuição do valor. 

A família recorreu ao STJ alegando falhas graves da escola e sustentando que o caso não se tratava de um acidente. O ministro Antônio Carlos Ferreira acolheu o recurso e restabeleceu o valor original de R$ 1 milhão, reconhecendo a responsabilização civil da instituição.

Inicialmente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí apontou a causa da morte como indeterminada. Posteriormente, um novo exame realizado por um detetive particular contratado pelo próprio pai da adolescente concluiu que a morte se deu por asfixia mecânica por modalidade direta. 

Relembre o caso

Na manhã do dia 16 de setembro de 2015, alunos do Colégio Waldorf Rudolf Steiner participaram de um passeio escolar em uma fazenda localizada em Itatiba, a cerca de 80 km da capital paulista. Durante a excursão, a adolescente Victoria Mafra Natalini, de 17 anos à época, foi ao banheiro e não retornou. Por volta das 16h30, os colegas notaram a ausência. No fim da tarde, o corpo da jovem foi encontrado.

O episódio marcou o início de um longo processo judicial. Inicialmente, cogitou-se a hipótese de acidente, como sufocamento acidental. A ausência de testemunhas diretas e câmeras de segurança dificultou a apuração, assim como o fato de a escola ter proibido o uso de celulares durante a viagem, o que foi considerado uma falha grave. Nenhum suspeito foi identificado até hoje. 

Após oito anos, o promotor ofereceu denúncia contra funcionários da escola. Com isso, a responsabilidade recaiu sobre a instituição, devido a falhas de supervisão e segurança durante a excursão. Agora, dez anos depois, o STJ reconheceu que não se tratou de um acidente, mas de homicídio, e condenou a escola ao pagamento de R$ 1 milhão.

Falhas apontadas pelo STJ

• Supervisão insuficiente: a adolescente foi ao banheiro sozinha, sem acompanhamento de monitor(a);
• Demora na percepção do desaparecimento: a ausência só foi percebida após cerca de duas horas, e a defesa cívil só foi acionada quatros horas após o desaparecimento;
• Proibição de celulares: a falta de comunicação dificultou pedidos de ajuda e localização rápida;
• Falta de protocolos de segurança: o STJ reconheceu que a escola tinha responsabilidade integral pela integridade da aluna e deveria ter seguido regras rígidas de proteção.

Por fim, a Corte concluiu que a instituição não cumpriu seu dever de guarda e vigilância, o que resultou na morte da estudante. Para o pai da adolescente: “A decisão do STJ representa um marco jurídico de altíssima relevância, pois, embora nenhum valor pague a vida de minha filha, essa vitória suplanta o aspecto financeiro.”

Veja a nota completa enviada pela Escola Waldorf Rudolf Steiner: 

"A trágica perda de Victoria Mafra Natalini, em 16/09/2015, é sentida até hoje por todos que trabalham, estudam ou prestam serviço à Escola Waldorf Rudolf Steiner (EWRS).

Desde o primeiro dia, a instituição e seus professores estiveram à disposição das autoridades para
contribuir com a investigação, e lamentam profundamente que ainda não haja conclusão definitiva sobre as circunstâncias do falecimento da aluna.

A excursão à Fazenda Pereiras era atividade curricular da EWRS desde 2005, sem qualquer intercorrência grave até o fato em questão. A viagem de 2015, como as anteriores, foi bem planejada, durante 4 meses, com supervisão adequada por excelentes profissionais dedicados a garantir a segurança
dos alunos. Tratava-se de atividade de agrimensura, com objetivo de aplicação prática da matemática, com trabalhos de medição em campo e cálculos trigonométricos.

Durante a viagem, os 34 alunos, jovens adultos entre 16 e 17 anos, estavam acompanhados por vários profissionais, internos e externos, responsáveis por funções logísticas e pedagógicas. O que ocorreu foi uma tragédia imprevisível.

A Escola já foi responsabilizada civilmente pela trágica morte da aluna. Em setembro de 2023, após 8 anos de investigação, o inquérito foi arquivado pelo DHPP, sem conclusão definitiva sobre a causa mortis. Em junho de 2025, o DHPP instaurou novo inquérito para seguir na apuração do caso.

Confiamos no trabalho da justiça e da polícia para que as investigações sejam concluídas e a morte de Victoria possa ser finalmente elucidada."

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Por Anna Júlia Castro* e Gabriel Botelho

postado em 09/02/2026 18:57 / atualizado em 11/02/2026 21:56