O uso de máscaras está proibido durante eventos e desfiles de carnaval no município de Araçoiaba, no Grande Recife (PE). Na terça-feira (3/1), a gestão municipal divulgou um comunicado no Instagram informando que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal podem abordar foliões que estejam com o rosto coberto e solicitar a retirada do acessório.
Segundo a postagem, a medida também se aplicaria a capuzes, capacetes, pintura facial e qualquer objeto que dificulte a identificação da pessoa.
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De acordo com a prefeitura, as fantasias estão liberadas, desde que não impeçam a identificação do folião. O texto da publicação afirma ainda que, em caso de recusa, o acessório poderia ser apreendido e a pessoa encaminhada para identificação. A gestão municipal justificou a norma como uma forma de garantir mais segurança, organização e tranquilidade durante o carnaval.
"A identificação das pessoas ajuda as forças de segurança a agir de forma preventiva, evitando confusões e situações de risco durante as festiviades. O carnaval é momento de alegria cultura e diversão e cuidar das pessoas também é garantir um ambiente seguro para todos", justica a prefeitura.
A restrição, segundo a postagem, está prevista na Lei Municipal nº 33/98. O texto trata da proibição do uso de máscaras no período carnavalesco e também em outras festas públicas realizadas fora dessa época. Apesar do conteúdo divulgado pela prefeitura nas redes sociais, a lei não prevê a retenção de máscaras nem menciona outros itens, como capuzes, capacetes ou pintura facial.
A legislação estabelece exceção para integrantes de blocos carnavalescos, desde que todos os membros das agremiações estejam previamente cadastrados e identificados junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do município. A lei determina, ainda, que turistas terão que passar por identificação na Secretaria antes de usar a máscara.