O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17/3) que a preservação da democracia depende diretamente do fortalecimento das instituições e da vigilância contínua da sociedade. A declaração foi dada durante sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que acontece na sede do STF, em Brasília.
O ministro ressaltou que a democracia não é um processo consolidado de forma definitiva. “A democracia exige vigilância constante”, afirmou. Fachin também destacou que a solidez institucional é condição essencial para a garantia de direitos. Segundo ele, não há como assegurar liberdades fundamentais sem estruturas independentes e comprometidas com a Constituição. “Não há direitos fundamentais que subsistam sem instituições sólidas”, completou.
Durante a fala, o presidente do STF reforçou que os direitos conquistados ao longo da história não são permanentes e podem sofrer retrocessos caso não haja comprometimento coletivo com sua preservação. Para ele, a atuação das instituições deve estar alinhada à defesa do regime democrático. “A democracia vicejará desde que, como bons jardineiros, saibamos regá-la. E perecerá se falharmos”, afirmou.
O ministro também apontou que a participação da sociedade é parte indispensável desse processo. Na avaliação de Fachin, a democracia não se sustenta apenas por normas formais, mas exige envolvimento ativo da população na defesa de seus princípios.
Ao fim, o magistrado reforçou que a democracia é um processo em constante construção e que sua preservação depende da responsabilidade institucional e do compromisso coletivo com os valores democráticos.
Ontem (16), Fachin participou de um evento em uma universidade particular de Brasília e manteve o mesmo tom em seu discurso.
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.