A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouviu, nesta quarta-feira (11/3), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que apresentou aos parlamentares as prioridades da pasta para 2026 e comentou a situação do fornecimento de energia em São Paulo, alvo de críticas recorrentes após apagões registrados em meio a eventos climáticos.
Durante a audiência, Silveira apontou problemas na atuação da Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na capital paulista. Segundo ele, a empresa enfrenta dificuldades para responder com rapidez aos impactos de tempestades e ventos fortes, em razão de uma estrutura de gestão centralizada na Itália.
“O que vemos é uma morosidade na resposta aos eventos climáticos severos. Isso ocorre porque a gestão muito centralizada,diferente das outras distribuidoras que tem uma resposta muito mais rápida aqui no Brasil.”, afirmou.
O ministro também criticou a postura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e afirmou que há “politicagem por parte do prefeito” do tema no debate público. Silveira disse que já havia manifestado essa avaliação diretamente ao prefeito em reuniões anteriores.
Para o ministro, parte relevante do problema está relacionada à infraestrutura da rede elétrica da capital paulista. Ele destacou que a maior parte da rede de distribuição é aérea e passa por áreas densamente arborizadas.
“São Paulo é uma das metrópoles mais arborizadas do país [...] cerca de 80% da rede de distribuição está no meio de árvores. [...] Não se resolverá o problema de São Paulo se não for uma parceria entre qualquer distribuidora seja a Enel, seja qualquer outra se não tiver boa vontade por parte do prefeito ”, disse.
Silveira acrescentou que, diante da intensificação de fenômenos climáticos extremos, a solução exige cooperação entre diferentes esferas de governo e as empresas concessionárias. Segundo ele, a discussão sobre a renovação do contrato da distribuidora em São Paulo está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O ministro afirmou ainda que tem orientado a agência reguladora a tratar o tema de forma técnica, sem interferência política. “É fundamental preservar a segurança jurídica.[...] Então, quando a gente tem qualquer ruído ou qualquer balanço jurídico ou qualquer dúvida com relação à boa aplicação da legislação pátria, você afasta o investimento internacional, que é fundamental nesses setores. Esses setores vivem de investimentos internacionais.”, argumentou.
Além do debate sobre distribuição de energia, Silveira destacou avanços em projetos de infraestrutura energética, como a expansão das linhas de transmissão para levar energia renovável do Nordeste para o Sudeste. De acordo com ele, o governo já licitou mais de R$ 100 bilhões em novos projetos nessa área, parte deles com participação de capital estrangeiro.
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Outro ponto abordado foi o avanço na regulamentação da energia eólica offshore no país. O ministro informou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar, no próximo dia 19, as diretrizes para os primeiros leilões de áreas destinadas à instalação de parques eólicos no mar.
Silveira também comentou o debate sobre preços de combustíveis e criticou a privatização da antiga BR Distribuidora, atual Vibra Energia. Segundo ele, a venda da empresa contribuiu para ampliar distorções e práticas especulativas no mercado.
O ministro afirmou que o governo federal tem reforçado a fiscalização para combater cartéis no setor de combustíveis, com atuação de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os Procons estaduais.