Aneel deve iniciar processo de perda de concessão da Enel em São Paulo

Agência será instada a determinar a caducidade da concessionária na capital paulista e em outras 23 cidades da região metropolitana. Decisão veio após reunião entre Tarcísio, Nunes e Silveira

Os selecionados irão integrar o time da Enel nas distribuidoras do grupo localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará - (crédito: Divulgação/Enel)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reuniu-se nesta terça-feira (16/12) com o prefeito do município, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, no Palácio dos Bandeirantes, em um encontro para tratar do futuro da concessão da Enel na capital paulista. Na reunião, os três chegaram a um consenso e decidiram instar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a iniciar um processo de caducidade da concessionária nessas cidades.

A caducidade representa o fim do contrato da Enel com os municípios. A empresa privada atua no fornecimento de energia elétrica urbana e residencial na capital paulista desde junho de 2018 e, nos últimos anos, registrou uma série de problemas nesse abastecimento. O mais recente ocorreu há uma semana, no dia 10 de dezembro, quando milhares de residências ficaram sem luz na maior cidade da América Latina, após um forte vendaval.

De acordo com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, os documentos analisados durante a reunião comprovariam a “ineficiência” da concessionária. “Foi enfatizado mais uma vez a preocupação com relação à questão de novos eventos, porque se identificou claramente que a Enel não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades, principalmente quando tem alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas”, destacou Nunes.

O prefeito reforçou que nesta segunda-feira (15), no sétimo dia após o temporal que assolou a cidade, quase 50 mil domicílios ainda estavam sem energia. “As pessoas ficarem sem energia é algo gravíssimo. Então, é algo que a população já não aguenta mais”, acrescentou o prefeito.

O ministro Silveira enalteceu a união entre os governos federal, estadual e municipal no enfrentamento do problema e cobrou celeridade da Aneel para que analise o pedido de caducidade da Enel em São Paulo.

“Esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo, implementando e iniciando o processo de caducidade, que vai resultar com certeza na melhoria da qualidade do serviço de distribuição, que é o serviço mais sensível do setor elétrico brasileiro, que é aquele que tem que dar resposta rápida a esses eventos, como os que têm acontecido aqui no estado de São Paulo”, comentou o ministro.

Por Raphael Pati e Francisco Artur de Lima

postado em 16/12/2025 19:37 / atualizado em 16/12/2025 19:38