STJ restabelece a 10 anos pena de Thiago Brennand, acusado de estupro

A decisão atende a um recurso do Ministério Público contra a redução de pena que havia sido concedida anteriormente pelo TJSP

Thiago Brennand - (crédito: Reprodução )

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a pena do empresário Thiago Brennand, condenado por estupro e agressões contra mulheres. A decisão foi publicada na última sexta-feira (6) e atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O empresário está preso desde abril de 2023, após ser extraditado dos Emirados Árabes Unidos. Em 2024, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma atriz norte-americana. Em 2025, a defesa recorreu da sentença e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reduziu a pena em dois anos, decisão essa que gerou repercussão e críticas.

Dessa vez, o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro decidiu restabelecer a condenação original, após analisar o recurso do MPSP. 

No Brasil, Brennand chegou a ser encaminhado para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado — conhecida como “cadeia dos famosos”, e depois foi transferido para uma penitenciária em Guarulhos, destinada a presos por crimes sexuais.

Soma de crimes  

Brennand responde ações judiciais por agressões físicas, ameaças e estupro, a partir de denúncias feitas por vítimas no Brasil e no exterior. Com as condenações já determinadas e outras investigações em andamento, as penas podem ser somadas conforme as decisões judiciais, aumentando o tempo total em que o empresário ficará preso. Os casos foram investigados pelo MPSP e analisados por órgãos de Justiça brasileiros.

*Estagiária sob supervisão de Paulo Leite

Por Anna Júlia Castro*

postado em 10/03/2026 18:40 / atualizado em 10/03/2026 18:50