
O recém-empossado ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, chegou ao cargo com a missão de ampliar a demarcação de terras indígenas. Ao substituir Sônia Guajajara, que retorna à Câmara dos Deputados e pretende concorrer nas eleições deste ano, ele garantiu que prosseguirá nos processos de retirada de invasores dos territórios indígenas e a criação da Universidade Federal Indígena. Além disso, ressaltou a relevância do Acampamento Terra Livre — que ocorre em Brasília — e destacou que a proteção das áreas dos povos originários é algo que impacta toda a sociedade, sobretudo no enfrentamento das mudanças climáticas. Leia os principais trechos da entrevista a seguir.
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Como o ministério tem atuado e como está o diálogo com o governo e os outros Poderes em relação às demandas indígenas?
A principal demanda dos povos indígenas é a conclusão das demarcações. É uma questão legítima, haja vista que é uma mora que o Estado brasileiro tem com os povos indígenas. Quando assumimos em 2023, retomamos processos que estavam há décadas paralisados. Nesses meses de gestão, foram 20 terras homologadas; 21 com portarias declaratórias assinadas; 31 reservas constituídas; e 44 novos grupos de trabalho instituídos. Somando as homologadas e declaradas, são cerca de 3,7 milhões de hectares de terras protegidas.
Há alguma expectativa de demarcação de terras para este Abril Indígena?
O que posso garantir é que temos alguns processos que estamos finalizando e trabalhando para que possamos soltá-los. Aqueles que não conseguirmos liberar agora, seguiremos trabalhando para concluir até o fim do ano. Vamos trabalhar com todo o fôlego necessário para entregar o maior número de terras.
No ano passado, a então ministra Sonia Guajajara analisou que há uma correlação desigual de forças entre os Poderes. Como o senhor analisa essa questão?
Quando olhamos para o Congresso, somos uma minoria de representação e de apoiadores. Por isso, falamos sobre a necessidade de aumentar nossa representação. Estamos investindo no projeto "Aldear a Política" ou "Aldear o Estado", em que estamos falando para nossos parentes a importância de participar dos processos decisórios.
Há algum canal de diálogo com parlamentares contrários, ou o debate está polarizado?
O tema indígena acaba entrando na polarização. Mas é muito importante as pessoas entenderem que a demarcação não faz bem apenas para os povos indígenas. Os territórios indígenas cumprem uma função vital, que faz bem tanto para os povos que ali habitam, como para os que não habitam, inclusive nos centros urbanos. Temos feito o esforço de dialogar com todos os espectros políticos e com a sociedade.
Como está o projeto de lei no Senado sobre a criação da Universidade Federal Indígena?
Conseguimos a aprovação na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. Existe uma previsão de ser apreciada esta semana em homenagem à mobilização indígena em Brasília. Temos todo interesse de que o Senado aprecie ainda neste mês. Vai ser uma grande conquista para os povos indígenas, porque vai unir dentro de uma institucionalidade acadêmica saberes de povos tradicionais de vários biomas e vai colocar esses saberes para dialogar.
Como o senhor avalia o cenário eleitoral para aumentar a participação indígena?
Temos incentivado candidaturas para vereador, prefeito e deputados estaduais e federais. Há situações no Brasil em que a eleição para prefeito só se decide quando fecha a urna da aldeia. Quando os parentes entenderem esse poder, tomaremos decisões em outro patamar. Vários parentes já estão articulados e filiados para concorrer.
Quais políticas foram implementadas para evitar que crises como a dos ianomâmis se repitam?
Foi nosso primeiro grande desafio. Destaco a instituição do Comitê Interministerial de Desintrusão, criado em abril de 2023, que reúne 22 ministérios e órgãos federais para coordenar as ações. Já temos 12 terras com desintrusão concluída. Outra política é o Programa de Consolidação da Posse Indígena, que foca no pós-desintrusão, garantindo a presença do Estado com monitoramento territorial, saúde e segurança pública.
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