Anvisa e PF firmam acordo contra remédios ilegais para emagrecimento

Medida integra fiscalização, investigação e análise técnica diante do avanço de produtos sem registro e do aumento de notificações de efeitos adversos

Anvisa e PF pretendem assinar um acordo de cooperação para combater canetas emagrecedoras ilegais - (crédito: BBC Geral)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) avançaram na formalização de um acordo de cooperação voltado ao enfrentamento do comércio irregular de medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (6/5), durante reunião da diretoria da agência, e prevê atuação coordenada para conter a produção, importação e venda de produtos sem registro, incluindo itens comercializados em ambientes digitais.

A proposta amplia operações conjuntas realizadas nos últimos meses e estabelece um fluxo permanente de troca de informações entre as instituições. Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, o objetivo é consolidar uma resposta estruturada diante da expansão desse mercado. “A cooperação consolida um modelo de atuação integrada, preventiva e baseada em evidências”, afirmou, ao destacar a necessidade de alinhar regulação sanitária com investigação criminal.

No âmbito operacional, medicamentos apreendidos passarão por análise conjunta, com perícia da PF e apoio técnico da agência reguladora. “Para a autoridade sanitária, esse trabalho é essencial para avaliar o risco concreto à saúde da população; para o Estado, os resultados fortalecem os inquéritos criminais”, declarou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle. A medida permite identificar a composição de produtos irregulares e sustentar medidas judiciais contra redes de distribuição.

Levantamentos da Anvisa apontam aumento nas notificações de eventos adversos associados ao uso de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1. Entre 2018 e 2026, foram registradas quase 3 mil ocorrências, com crescimento concentrado no último período. Parte dos registros envolve desfechos graves, incluindo mortes, em contexto de uso sem prescrição ou com produtos de origem desconhecida.

lAs investigações conduzidas pela Polícia Federal indicam a existência de cadeias ilícitas com atuação interestadual, uso de plataformas digitais e importação irregular de insumos. Em 2026, ações de fiscalização resultaram na interdição de estabelecimentos e na apreensão de mais de 1,3 milhão de unidades de medicamentos injetáveis sem regularização. Operações recentes também identificaram movimentações financeiras relevantes ligadas à circulação dessas substâncias.

A nota técnica conjunta publicada pelas instituições define diretrizes para integração entre vigilância sanitária e repressão criminal. “A atuação regulatória precisa dialogar de forma estruturada com ações de fiscalização e investigação”, disse Pereira. A iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta do Estado diante de práticas ilegais e reduzir riscos associados ao uso de medicamentos sem controle de qualidade.

*Estagiária sob supervisão de Rafaela Gonçalves 

 

Por Rafaela Bomfim*

postado em 06/05/2026 14:26