A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.214/2019, que estabelece a jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para psicólogos. A votação, que ocorreu ontem, foi considerada uma vitória histórica pela categoria.
Representantes do Conselho Federal de Psicologia, de sindicatos e de conselhos regionais acompanharam a votação e até o último momento tentavam sensibilizar os deputados sobre a importância da pauta.
O projeto é de autoria das deputadas federais Erika Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), e foi votado ontem Comissão de Constituição e Justiça de forma conclusiva. Agora, precisa passar por apreciação no Senado.
Os parlamentares presentes destacaram que essa a jornada máxima de 30 horas para psicólogos é essencial para garantir o bem-estar e a saúde mental desses profissionais que prestam um serviço de cuidado tão importante.
A psicóloga Glicia Feitoza, conselheira e vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-DF), reforça que a aprovação representa um passo pequeno dentro de uma jornada muito maior e muito nobre. A proposta aprovada abrange apenas profissionais celetistas do setor privado.
“Entendemos que essa jornada de 30 horas é essencial para que os profissionais da psicologia, que são promotores de saúde independentemente da sua área de atuação — seja na psicologia organizacional ou do trabalho, seja na psicologia jurídica ou escolar, ou na própria prática clínica. São profissionais de saúde que entram em contato com diversas situações e conteúdos densos e que podem ser mobilizadores”, detalha.
Glicia defende que o limite de jornada é essencial, portanto, para que os psicólogos possam executar o trabalho com o respeito que a sociedade merece. “Nós também precisamos receber qualidade e respeito dentro das relações trabalhistas”, reivindica.
“Pouquíssimos psicólogos do DF são celetistas. Vemos o movimento da pejotização na maioria das clínicas e espaços em que o psicólogo atua. Precisamos pensar em estratégias para evitar agravamento dessa precarização do trabalho e dos nossos direitos enquanto uma categoria profissional”, continua, acrescentando que o objetivo da categoria é seguir mobilizada para que a mudança, além de ser aprovada no Senado, abarque também profissionais do serviço público.
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Nathallie Lopes
RepórterFormada em Relações Internacionais e estudante de Jornalismo na Estácio. Foi estagiária do Correio Braziliense, tem passagem pelo 'Poder360' e 'Metrópoles'. É repórter do site desde maio de 2026.