Brasil tenta repatriar fósseis e peças históricas levados ao exterior

País já negocia a devolução de dinossauros e patrimônios culturais espalhados por ao menos 14 países; especialistas alertam para impactos na ciência brasileira

Um dos casos mais emblemáticos envolve o Irritator challengeri, dinossauro que viveu há cerca de 116 milhões de anos na região do sertão cearense.

Flickr - Kabacchi

O Brasil intensificou nos últimos anos a corrida para recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais retirados ilegalmente do país e hoje espalhados por museus, universidades e coleções no exterior. Atualmente, há pelo menos 20 negociações internacionais em andamento para tentar trazer de volta materiais levados para fora do território brasileiro.

As articulações envolvem o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério Público Federal (MPF), instituições científicas e pesquisadores brasileiros. A prática é conhecida como “colonialismo científico” — quando riquezas arqueológicas, fósseis ou objetos históricos de países em desenvolvimento acabam sendo estudados, expostos e explorados por instituições estrangeiras.

Segundo dados da Procuradoria-Geral da República no Ceará, os Estados Unidos concentram o maior número de pedidos de devolução abertos pelo Brasil, com oito ações. Em seguida aparecem Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão. Já pedidos feitos à Espanha e à Coreia do Sul foram rejeitados.

Dinossauro retirado ilegalmente deve voltar ao Ceará

Um dos casos mais emblemáticos envolve o Irritator challengeri, dinossauro que viveu há cerca de 116 milhões de anos na região do sertão cearense. O fóssil, levado ilegalmente do Brasil, estava desde 1991 no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha.

No mês passado, um acordo firmado entre Brasil e Alemanha abriu caminho para a repatriação do animal, que pertence ao grupo dos espinossaurídeos e podia atingir até 14 metros de comprimento. A devolução é considerada estratégica para fortalecer o acervo científico da região do Araripe, conhecida internacionalmente pela riqueza paleontológica.

As ações de repatriação não envolvem apenas dinossauros. Em 2024, o Brasil conseguiu trazer de volta da Dinamarca o manto Tupinambá, peça histórica usada por indígenas brasileiros no século 17. Já em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe, que estavam na Suíça, retornaram ao país após negociações diplomáticas.

O fóssil, retirado ilegalmente do Ceará e levado para a Alemanha, hoje integra o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri.

Lei brasileira proíbe venda de fósseis

No Brasil, fósseis são considerados patrimônio da União e não podem ser comercializados livremente. A proteção está prevista no Decreto nº 4.146, de 1942. A legislação permite exportações apenas em situações específicas, mediante autorização do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com vínculo formal entre a instituição estrangeira e uma entidade científica brasileira.

Mesmo assim, pesquisadores afirmam que, durante décadas, materiais foram retirados clandestinamente do país e vendidos no exterior.

Um estudo publicado na revista científica Palaeontologia Electronica revelou a dimensão do problema. A pesquisa identificou que ao menos 490 fósseis de espécies de macroinvertebrados foram retirados irregularmente da Bacia do Araripe entre 1955 e 2025. A região cearense é considerada uma das mais importantes reservas paleontológicas do mundo por preservar fósseis em estado excepcional de conservação.