O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de um lote de azeite extravirgem da marca San Paolo após análises laboratoriais apontarem adulteração no produto. A investigação identificou a presença de outros óleos vegetais na composição do azeite, prática proibida pela legislação brasileira.
O lote afetado é o 260289. Segundo o governo federal, o produto foi desclassificado por não atender aos padrões exigidos para azeites extravirgens e passou a ser considerado impróprio para consumo.
A decisão faz parte de uma série de ações de fiscalização nos últimos anos diante do aumento de fraudes envolvendo azeites comercializados no Brasil. O produto está entre os alimentos mais adulterados do mercado por possuir alto valor comercial e pela dificuldade de o consumidor identificar alterações apenas pelo sabor ou aparência.
Durante a apuração, técnicos também encontraram problemas nas informações da empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O Ministério informou que dados como endereço e CNPJ apresentados nos rótulos e documentos fiscais não puderam ser confirmados.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou defesa dentro do prazo estipulado. Com isso, poderá responder administrativamente pelas irregularidades identificadas.
O governo alertou ainda que mercados e estabelecimentos que continuarem vendendo o lote irregular poderão sofrer penalidades previstas em lei. A orientação é que consumidores suspendam imediatamente o uso do produto caso tenham adquirido unidades do lote citado.
Quem comprou o azeite pode solicitar troca ou ressarcimento com base no Código de Defesa do Consumidor. O Ministério também recomenda guardar nota fiscal e embalagem para facilitar o processo.
O Correio tenta contato com a empresa San Paolo e aguarda retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes