Uma sentença da Justiça do Trabalho no Paraná chamou atenção pela forma incomum como foi redigida. Ao condenar uma ótica a pagar R$ 20 mil de indenização por uso indevido da imagem de uma ex-funcionária, o juiz Mauro Vasni Paroski encerrou a fundamentação com um poema de mais de duas páginas sobre a exploração da identidade da trabalhadora nas redes sociais.
Na sequência da fundamentação jurídica, Paroski afirmou que, embora a linguagem técnica fosse suficiente para justificar a decisão, ela "nem sempre alcança toda a dimensão humana da lesão examinada". Em seguida, inseriu o poema Da Imagem Digital – A Encarregada da Tarde, com versos que fazem referência ao ambiente digital, à cobrança por produção de conteúdo e à transformação da imagem da trabalhadora em instrumento de marketing.
Entenda o caso
Segundo a decisão, a empregada foi contratada como encarregada de loja, mas passou a administrar o perfil da empresa no Instagram. Entre as atribuições estava: criar conteúdos, gravar vídeos, fazer postagens e interagir com os clientes, utilizando de forma contínua a própria imagem, voz e identidade para promover os produtos da empresa.
Embora a trabalhadora tivesse assinado autorização para o uso de imagem, o juiz entendeu que o documento não permitia uma exploração ilimitada da personalidade da funcionária. Na avaliação do magistrado, a exposição deixou de ser acessória e passou a integrar permanentemente a estratégia comercial da empresa, extrapolando os limites da autorização concedida.
Para o juiz, houve violação aos direitos da personalidade da empregada, uma vez que sua imagem passou a ser utilizada como ativo econômico da empresa. Por isso, fixou indenização por danos morais.
Além da indenização, a sentença também reconheceu outras irregularidades, como transporte de valores, assédio moral, pagamento de horas extras e o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, acolhendo parcialmente os pedidos da ex-funcionária.
Leia o poema na íntegra
"Da Imagem Digital
A Encarregada da Tarde
Julho é o mês mais cruel, gerando
Cliques na tela fria, misturando
A lógica do estoque e o desejo do algoritmo,
Despertando a voz cansada com a luz do ring light.
A contabilidade dos dias não se faz mais em moedas,
Mas no eco de uma imagem que não nos pertence.
'É preciso sorrir para a câmera, senhora',
Disse o preposto, entre relatórios de metas.
Eu sou a encarregada do balcão e do vazio.
Trago as chaves da loja no bolso esquerdo,
E no direito, as credenciais de um templo fantasma.
O Mercado dos Rostos Ocos
Entre a gerência de pessoas e o balanço do mês,
Cai a sombra.
Entre o estoque de óculos e lentes e o story de quarenta segundos,
Cai a sombra.
Pois o Reino pertence ao algoritmo.
Não é uma colaboração eventual, um susto, um espasmo;
É o gotejar diário da cobrança, a gota d'água na rocha.
------- ouviu o murmúrio nos corredores:
'Grave mais um vídeo, faça mais uma pose, interaja com o vácuo'.
E a imagem, desprendida do corpo, viaja de província em província,
Estéril para quem a gerou, multiplicada em outras vitrines virtuais,
Enquanto o corpo que a gerou permanece estático,
Aguardando o fechamento do caixa.
A Cláusula do Vazio
Assinamos o papel. Oh, sim, assinamos o consentimento.
Uma assinatura genérica para entregar o sopro e a face.
Mas a boa-fé objetiva chora nas margens do texto legal.
O que é a voz quando se torna ativo econômico?
O que é a identidade quando serve apenas para captar o cliente?
Nós somos os influenciadores ocos,
Nós somos os empregados empalhados,
Inclinados juntos, com as cabeças cheias de hashtags.
Ai de nós!
O art. 456 tentou nos cobrir com seu manto cinza,
Mas a alma qualitativamente diversa escapou pelas frestas.
O enriquecimento sem causa edificou sua torre,
E o equilíbrio do contrato desmoronou,
Não com um estrondo, mas com um preço nunca pago.
Morte pela Luz da Tela
Vinte mil moedas de prata para remediar a dignidade partida.
O dano é in re ipsa, oculto nas batidas do coração digital.
A imagem flutua no Instagram, um reflexo sem espelho,
lembrando que o mercado consumiu o que era sagrado.
'Shanti... Shanti... Shanti...'
O feed foi atualizado.
A loja está fechada”.
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Nathallie Lopes
RepórterJornalista e também formada em relações internacionais. É repórter do site do Correio, onde escreve sobre temas diversos, e assina o Blog do Servidor