TJDFT condena DF e Novacap a indenizar mulher que caiu em rampa danificada
A 1ª Turma reconheceu responsabilidade no dever de fiscalização e manutenção de espaços públicos; mulher teve lesão grave no cotovelo
postado em 14:32 - 05/08/2026
A 1ª Turma reconheceu responsabilidade no dever de fiscalização e manutenção de espaços públicos; mulher teve lesão grave no cotovelo
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Parlamentar publicou nas redes sociais que o PT era o "Partido dos Traficantes". Juiz determinou ainda remoção da postagem, sob pena de multa
postado em 15:49 - 31/07/2026
Ação está relacionada a um vídeo de caráter promocional que foi publicado no perfil de Igor. Felipe sustenta que não autorizou a utilização de sua identidade no material
postado em 19:30 - 30/07/2026
Jornalista do programa A Tarde É Sua receberá R$ 20 mil por danos morais após sofrer injúria racial durante reportagem em unidade de saúde de Japeri
postado em 03:20 - 28/07/2026
Filho do líder da Revolta da Chibata será indenizado após Justiça considerar ofensivas manifestações da Marinha
postado em 22:46 - 21/07/2026
Magistrado fixou indenização de R$ 20 mil após concluir que trabalhadora teve imagem explorada em estratégia de marketing da empresa
postado em 18:58 - 21/07/2026
Decisão do Juizado do Núcleo Bandeirante considerou que houve negligência na guarda do animal, que transitava sem supervisão quando mordeu vítima
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postado em 16:43 - 19/05/2026
Empresa estava cadastrada há mais de dez anos no site e recebia reclamações de outras instituições com o mesmo nome, mas de outras cidades
postado em 16:09 - 19/05/2026
Cliente ingeriu prego e fragmentos de metal escondidos na sobremesa e sofreu danos permanentes
postado em 15:41 - 31/03/2026