A Câmara dos Deputados entra em uma semana decisiva para a tramitação do projeto que criminaliza a misoginia. Após meses de negociações e mudanças no texto, a proposta deve ser levada ao plenário nos próximos dias, segundo a relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
A expectativa de votação ocorre em meio à mobilização da bancada feminina e à repercussão de episódios recentes que recolocaram no centro do debate a violência política de gênero e os ataques contra mulheres em espaços de poder.
Aprovado por unanimidade pelo Senado em março, o projeto altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir a misoginia — caracterizada pelo ódio, desprezo ou aversão às mulheres — entre as condutas passíveis de punição.
Embora tenha avançado sem resistência significativa no Senado, o texto enfrentou sucessivos adiamentos na Câmara. Em entrevista ao Correio, Tabata afirmou que o projeto amadureceu ao longo das negociações e que o principal desafio, neste momento, é combater a desinformação sobre a proposta.
"A previsão é de que o projeto seja votado nesta semana, conforme acordo construído no colégio de líderes. Desde o início, priorizamos o diálogo, ouvindo vítimas, especialistas, juristas e representantes da sociedade civil. O principal desafio hoje é combater a desinformação. O projeto não restringe a liberdade de expressão, nem criminaliza opiniões. Ele responsabiliza atos de discriminação e violência contra mulheres, com segurança jurídica e respeito à Constituição", afirmou a relatora.
Novo impulso
Nas últimas semanas, o tema ganhou força no debate público após a crise envolvendo Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em vídeo nas redes sociais, a ex-primeira-dama afirmou ter sido "humilhada" e desrespeitada pelo enteado durante divergências sobre as articulações eleitorais do partido para 2026, gerando reações de diferentes espectros políticos e desencadeando uma série de ataques nas redes sociais.
Nas últimas semanas, o tema extrapolou os limites do Congresso e ganhou protagonismo no debate, após a crise envolvendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Michelle afirmou ter sido "humilhada" e desrespeitada pelo enteado durante divergências relacionadas às articulações eleitorais do PL para 2026. O episódio provocou reações de lideranças de diferentes espectros políticos e desencadeou uma série de ataques nas redes sociais.
Janja Lula da Silva manifestou solidariedade a Michelle e à senadora Damares Alves. "Primeiro, total solidariedade a elas. Qualquer mulher agredida não pode soltar a mão de outra, não importa qual seja o campo ideológico delas", declarou em entrevista ao podcast Frente a Frente, do portal UOL em parceria com a Folha de S.Paulo.
Na avaliação de Tabata Amaral, episódios como esse evidenciam que a violência contra as mulheres não se restringe a um grupo político específico. "Eu concordo que a misoginia não tem partido. Ela atinge mulheres de direita, de esquerda, de centro, mulheres públicas e anônimas. Toda vez que um episódio como esse gera debate, ele ajuda a mostrar que a violência contra a mulher muitas vezes começa na humilhação, na desqualificação e no desrespeito. É justamente esse ciclo que precisamos interromper", afirmou.
Bancada feminina
Com a proximidade do recesso parlamentar, deputadas da esquerda intensificaram, ontem, a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o projeto seja incluído imediatamente na pauta do plenário.
Vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS) afirmou que a violência contra as mulheres começa antes das agressões físicas. "Na escada da violência contra a mulher que chega ao feminicídio, as manifestações de ódio são o primeiro degrau", declarou. A petista acrescentou: "É incoerente assinar o Pacto Nacional contra o feminicídio e não colocar em votação o projeto de lei contra a misoginia que foi aprovado por unanimidade no Senado Federal."
A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), ressaltou que a proposta não interfere em manifestações religiosas nem em opiniões individuais. "O que se trata é que em qualquer ambiente onde a violência seja incitada, induzida e praticada isso seja crime. Aqui não tem nada a ver com religião, com liberdade de expressão ou com liberdade de culto religioso", afirmou.
Já a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Erika Hilton (PSOL-SP), afirmou ao Correio que há resistência de parte do Parlamento à tramitação do texto. "O estágio de articulação para levar o texto ao plenário é o de enfrentamento contra uma bancada que não tem coragem de enfrentar o projeto e tenta forçar, nos bastidores, que o projeto de lei nunca seja pautado", declarou.
Ao citar o episódio envolvendo Michelle e Flávio Bolsonaro, Hilton afirmou: "A misoginia sempre será usada como arma pelos misóginos para diminuir qualquer mulher que se destaque na política, mesmo que ela seja uma aliada do espectro político que os protege no Congresso e vota contra a criminalização da misoginia. Eles operam pelo estigma para alavancar a violência política de gênero nas redes sociais".
O que muda?
As defensoras do projeto afirmam que o texto não busca punir opiniões ou críticas, mas condutas que incentivem violência, humilhação, discriminação ou atentem contra a dignidade das mulheres.
Durante a mobilização desta semana, Tabata Amaral citou o crescimento de conteúdos misóginos nas redes sociais e alertou para a influência de grupos que disseminam discursos de ódio entre adolescentes. Tabata citou o crescimento de conteúdos misóginos nas redes sociais e argumentou que a legislação atual é insuficiente para enfrentar esse tipo de comportamento.
"Não tem liberdade de expressão, não tem liberdade religiosa, não tem nada que deveria proteger esse discurso, porque crime é crime", afirmou.
Para as defensoras da proposta, a aprovação do projeto representaria um marco semelhante ao reconhecimento do racismo como crime, ao estabelecer limites claros para práticas que normalizam a violência de gênero.
Com a pauta do plenário ainda em definição, a expectativa é que Hugo Motta coloque o texto em votação antes do recesso. Se isso ocorrer, a Câmara poderá decidir ainda nesta semana sobre uma das propostas mais debatidas da agenda de direitos das mulheres neste ano.