A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto de lei que criminaliza atos de misoginia na Câmara dos Deputados, afirmou ao Correio nesta terça-feira (14/7) que a proposta deverá ser votada antes do recesso, conforme entendimento firmado entre os líderes partidários. Segundo a parlamentar, o principal entrave para o avanço da matéria tem sido a disseminação de informações equivocadas sobre o conteúdo do texto.
Aprovado pelo Senado em março, o PL aguarda análise do plenário da Câmara e tem mobilizado parlamentares da bancada feminina e entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres. Para Tabata, o debate em torno da proposta foi marcado por interpretações que não correspondem ao que está previsto na redação.
“A previsão é de que o projeto seja votado nesta semana, conforme acordo construído no colégio de líderes. Desde o início, priorizamos o diálogo, ouvindo vítimas, especialistas, juristas e representantes da sociedade civil. O principal desafio hoje é combater a desinformação. O projeto não restringe a liberdade de expressão, nem criminaliza opiniões. Ele responsabiliza atos de discriminação e violência contra mulheres, com segurança jurídica e respeito à Constituição”, disse.
A discussão sobre o projeto ganhou novo fôlego após declarações da primeira-dama Janja Lula da Silva. Em entrevista recente ao UOL, ela manifestou solidariedade à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e à senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foram alvo de ataques nas redes sociais em meio à crise envolvendo Michelle e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na ocasião, Janja afirmou que a misoginia “não tem lado” e defendeu a aprovação da proposta.
Questionada sobre a avaliação da fala da primeira-dama, Tabata concordou que o problema atravessa divisões ideológicas e atinge mulheres de diferentes perfis e posições políticas.
“Eu concordo que a misoginia não tem partido. Ela atinge mulheres de direita, de esquerda, do centro, mulheres públicas e anônimas. Toda vez que um episódio como esse gera debate, ele ajuda a mostrar que a violência contra a mulher muitas vezes começa na humilhação, na desqualificação e no desrespeito. É justamente esse ciclo que precisamos interromper”, afirmou.
Ataques a mulheres no poder
A parlamentar também comentou a repercussão do relato feito por Michelle Bolsonaro, que declarou ter se sentido “humilhada” e desrespeitada por Flávio Bolsonaro durante divergências políticas internas no PL. Embora tenha evitado analisar o caso específico, Tabata afirmou que situações de violência e desqualificação contra mulheres continuam presentes em ambientes de poder.
“Antes de tudo, eu me solidarizo com qualquer mulher que seja alvo de ataques, humilhações ou violência, independentemente de quem ela seja ou da posição política que ocupe. A política ainda é um ambiente onde muitas mulheres sofrem esse tipo de violência. Sem fazer juízo sobre um caso específico, o projeto deixa claro que não estamos falando de criminalizar sentimentos ou opiniões. Estamos falando de responsabilizar atos de misoginia: condutas que discriminam mulheres, incentivam a violência ou atentam contra sua dignidade por serem mulheres. Além de responsabilizar quem ultrapassa esse limite, a lei também ajuda a mudar comportamentos e deixa claro que esse tipo de violência não pode ser tratado como normal”, declarou.
A proposta altera a legislação que trata dos crimes de preconceito e discriminação para incluir condutas motivadas por ódio, desprezo ou aversão às mulheres. Se a previsão do colégio de líderes for mantida, o texto poderá ser apreciado pelo plenário da Câmara nos próximos dias, encerrando uma etapa decisiva da tramitação no Congresso Nacional.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Danandra Rocha
Repórter de políticaCom experiência em assessoria de comunicação, televisão e rádio. Atua na cobertura do Congresso Nacional, acompanhando os bastidores do poder, as negociações políticas e os principais temas da agenda legislativa brasileira.