Uma força-tarefa deflagrou, nesta sexta-feira (28/8), a Operação Bomba Oculta para interditar postos de combustíveis clandestinos que operavam sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação reúne a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP), a ANP e outros órgãos de segurança e fiscalização.
Equipes das instituições envolvidas devem lacrar estabelecimentos na cidade de São Paulo. Além disso, 1.283 CNPJs e 228 Inscrições Estaduais serão tornados inaptos, o que resulta no bloqueio de contas bancárias e impede a emissão de documentos fiscais eletrônicos.
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A iniciativa dá continuidade ao desmantelamento de um esquema de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. O esquema foi revelado pela Operação Carbono Oculto, que completa um ano nesta mesma data.
Desde 2019, a ANP revogou a autorização de mais de 10.000 postos. Contudo, muitas empresas continuaram atuando de forma clandestina, usando o CNPJ ainda ativo para comprar e vender combustíveis. A cooperação entre os órgãos visa identificar quem comercializa produtos de forma ilícita e sincronizar as informações cadastrais.
A Operação Carbono Oculto demonstrou que o crime organizado se infiltrou em toda a cadeia de combustíveis, da importação à revenda. O setor de combustíveis se tornou um instrumento para lavagem de dinheiro do tráfico, sonegação e adulteração, prejudicando o consumidor, os cofres públicos e as empresas que atuam legalmente.
Ação Coordenada
A atuação conjunta das instituições é fundamental para estrangular as fontes de financiamento do crime organizado. No contexto dessa integração, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.340, de 24 de agosto de 2026, que alterou as regras para declarar um CNPJ inapto.
A norma permite que a Receita Federal, em atuação conjunta com órgãos reguladores, declare a inaptidão de pessoas jurídicas envolvidas em atividades irregulares. A medida contribui para uma maior agilidade na resposta do Estado ao problema.
Cerca de 60 servidores da Receita Federal, Sefaz/SP, ANP, PGE/SP e PGFN participam da lacração dos postos na Grande São Paulo, com apoio da Polícia Civil. O saneamento dos cadastros do CNPJ e das inscrições estaduais também começou hoje, com a aplicação das inaptidões.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.