Candidatos que se preparam para o Enem e os principais vestibulares do país encontram na história do voto feminino um repertório essencial para as provas de ciências humanas e redação. A conquista do direito ao sufrágio, formalizada em 1932, transformou a cidadania brasileira e moldou um cenário em que as mulheres se tornaram a maioria do eleitorado nacional.
A cientista Bertha Lutz despontou como a principal articuladora desse movimento ao fundar a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. O grupo organizou debates públicos, reuniu abaixo-assinados e pressionou o presidente Getúlio Vargas a incluir as mulheres no sistema político durante a reestruturação institucional brasileira.
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O Decreto 21.076 estabeleceu o Código Eleitoral de 1932 e assegurou o direito de voto às brasileiras. O texto inicial, contudo, trazia limitações, exigindo a autorização dos maridos para mulheres casadas e comprovação de renda própria para viúvas. A Constituição de 1934 avançou ao incorporar o sufrágio feminino na Carta Magna, mas estipulou o voto obrigatório apenas para mulheres que exercessem função pública remunerada, mantendo-o facultativo para as demais.
Pioneirismo regional e evolução legal
O movimento sufragista brasileiro teve episódios decisivos antes da legislação nacional. O Rio Grande do Norte aprovou uma lei estadual pioneira em 1927 que permitiu o registro de Celina Guimarães Viana como a primeira eleitora do país, em Mossoró. No ano seguinte, o município de Lajes elegeu Alzira Soriano, a primeira mulher a comandar uma prefeitura na América Latina.
A trajetória democrática sofreu interrupções durante o Estado Novo, que fechou o parlamento e cancelou eleições a partir de 1937. O retorno da ordem constitucional em 1946 reafirmou o voto feminino, mas a equiparação definitiva da obrigatoriedade eleitoral entre homens e mulheres ocorreu apenas com o Código Eleitoral de 1965.
Como o tema costuma cair nos vestibulares
As bancas examinadoras abordam o sufrágio feminino com foco nas tensões sociais da época e nas contradições da cidadania. Três tópicos exigem atenção dos estudantes:
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a influência dos movimentos internacionais de mulheres na imprensa e na sociedade brasileira do início do século 20;
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o contraste entre a conquista formal nas leis e o acesso restrito aos espaços de poder institucional;
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as diferenças entre a Constituição de 1891, que ignorou as mulheres, e o texto constitucional de 1934.
Na prova de redação, o estudante pode utilizar esse percurso como repertório sociocultural para discutir temas ligados à representação política e desigualdade de gênero. Dados do Tribunal Superior Eleitoral indicam que o eleitorado feminino representa mais de 52% dos votantes no país, enquanto a presença feminina nas cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado permanece historicamente desproporcional.
Analisar esse processo permite articular a evolução dos direitos civis com os desafios contemporâneos da democracia, como a violência política de gênero e o cumprimento das cotas eleitorais partidárias.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
Nathallie Lopes
RepórterJornalista e também formada em relações internacionais. É repórter do site do Correio, onde escreve sobre temas diversos, e assina o Blog do Servidor