A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28/10) a Operação Indefeso, com o suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). A meta consiste em desarticular uma organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão do Seguro Defeso.
Esse benefício social assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida. As apurações apontam a ocorrência de liberações indevidas a partir da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, do uso de documentos fraudulentos e da provável participação de agentes públicos e particulares.
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Cumprimento de mandados no Maranhão
Cerca de 160 policiais federais participaram da mobilização com técnicos da CGU. O efetivo cumpriu 35 mandados de busca e apreensão espalhados por 16 municípios maranhenses.
A Justiça determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado. Ao todo, houve a aplicação de 17 medidas cautelares diversas da prisão, estabelecidas para interromper a atuação do grupo criminoso, resguardar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
Bloqueio financeiro e bens apreendidos
A decisão judicial decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados. A restrição financeira procura garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos e impedir a ocultação ou dissipação do patrimônio supostamente originado nas infrações.
Provas reunidas e análises da investigação indicam que o esquema criminoso poderia gerar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões ao erário no período de cinco anos. Durante as buscas, as equipes recolheram os seguintes itens:
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veículos de alto valor;
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armas;
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documentos;
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telefones celulares.
Crimes apurados e continuidade das ações
Os investigados poderão responder judicialmente pelas seguintes condutas criminosas:
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organização criminosa;
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estelionato previdenciário;
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inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública;
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corrupção ativa;
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corrupção passiva;
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lavagem de dinheiro.
As investigações prosseguem com a análise minuciosa de todo o material recolhido e com o aprofundamento das diligências. Os agentes buscam identificar outros envolvidos no esquema, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.